Municipios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió constrói até o final do ano mais 24 novas agências no interior do estado. As obras tem investimento na ordem de R$ 30 milhões, aproximadamente. O processo de licitação para a contratação das empresas que vão construir as dez primeiras agências, já foi iniciado. Nos próximos dias o INSS divulga os editais e até o final de maio, os demais devem ser publicados.

O gerente-executivo do INSS, Ronaldo Medeiros, informa que já está em negociação com outras prefeituras interessadas em ter uma representação do órgão em seus municípios, uma vez que Marechal Deodoro, Maragogi, Boca da Mata, Cajueiro, Igaci, Mata Grande, Joaquim Gomes, São José da Lage, São Luiz do Quitunde e São José da Tapera, previamente selecionados para receber uma unidade do INSS, não apresentaram a contrapartida.

Medeiros disse que “as obras levam mais conforto e dignidade à população, aquecem a economia dos municípios, na medida em geram emprego e renda para os trabalhadores e comércio local e eliminam a atuação de intermediários – pessoas que cobram, indevidamente, para levar os trabalhadores de um município para outro onde existe uma unidade do INSS.” O gerente disse ainda que tem prazos a cumprir e não pode esperar mais, sob pena de perder essas agências para outros estados.” O prazo vai até o próximo dia 10 de maio.

Na semana passada o ministro da Previdência Social, José Pimentel, veio a Maceió e autorizou a publicação dos dez primeiros editais. A construção dessas agências é feita em parceria com as Prefeituras e Câmaras de Vereadores que doam os terrenos, levantamento topográfico e projeto de fundação como a contrapartida dos municípios contemplados. O índice populacional foi o critério adotado pela Previdência Social, para a escolha dos municípios, que elegeu aqueles com mais de 20 mil habitantes.

A força da previdência - A Previdência Social é o órgão que mais transfere recursos em Alagoas. Somente no mês de março a Previdência Social movimentou mais de R$ 216 milhões, com o pagamento de aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais. No primeiro trimestre de 2009 foram mais de R$ 600 milhões. Enquanto isso, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) transferiu, em março, R$ 140 milhões e R$ 375 milhões, nos três primeiros meses de 2009. Comparando com a folha de pagamento do funcionalismo estadual que, em média mensal, chega a R$ 150 milhões, não consegue ultrapassar o montante pago pela Previdência.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassou de janeiro a março deste ano, para todos os municípios alagoanos, incluindo Maceió, recursos na ordem de R$ 223 milhões. Se juntarmos os recursos do FPE, do estado de Alagoas e os do FPM de todos os municípios alagoanos chegaremos a casa do R$ 598 milhões, inferior, portanto, às verbas da Previdência Social que passam dos R$ 600 milhões, no mesmo período.

O volume de recursos da Previdência Social aumenta a cada mês com a inclusão de novos segurados. É importante ressaltar que a economia dos pequenos municípios de Alagoas sobrevive, basicamente, por meio dos pagamentos da Previdência Social.

por ACS/INSS/AL