Possível revogação de contrato acende alerta no BNDES

O futuro dos contratos com a Renova Energia para a construção de um complexo eólico na Bahia tem preocupado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que emprestou quase R$ 1 bilhão para o empreendimento.

O projeto Alto Sertão III-Fase A foi paralisado pela Renova por falta de recursos em 2016, com 87% das obras concluídas.

Controlada por Cemig e Light, a Renova tem negociado a venda do ativo à AES Tietê, mas a conclusão do negócio depende da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma vez que as usinas deveriam ter entrado em operação em 2015.

A AES Tietê também pretendia comprar a chamada "fase B" do complexo, mas os parques tiveram as autorizações revogadas pela Aneel devido ao atraso, o que acendeu um alerta para o banco estatal sobre o destino da "fase A".

A área técnica da agência reguladora sugeriu que a melhor solução seria rescindir contratos da fase A do projeto. "Concluímos que devem ser resolvidos os contratos das usinas", afirmaram os técnicos da Aneel no documento, sugerindo ainda outras penalidades para o empreendimento.

Em carta à agência, o BNDES manifestou "preocupação com as consequências do eventual indeferimento do plano de transferência de titularidade do complexo", lembrando que o empréstimo-ponte dado ao projeto vencerá em 15 de julho.

"Em caso de não conclusão da venda para a AES, há risco de perda do investimento realizado e de comprometimento da satisfação do crédito do BNDES e dos bancos privados", afirmou, no documento, banco estatal, que tem participação minoritária na Renova por meio do seu braço de investimento, o BNDESPar.

De acordo com o BNDES, o vencimento do financiamento tem sido postergado desde junho de 2016.

Como a preocupação é com o impacto da operação sobre os consumidores, uma alternativa seria cancelar os contratos, mas permitir a transferência do ativo caso as empresas tenham interesse, acrescentou uma fonte.

Procurado, o BNDES não respondeu a um pedido de entrevista. A AES Tietê informou que não comentará o assunto. Não foi possível contatar representantes da Renova Energia. / REUTERS

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