“Não havia clima para ir”, diz procurador-geral do MPE sobre abertura da Conferência Estadual de Saúde

O procurador-geral do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) justificou a ausência do órgão na abertura da 9ª Conferência Estadual de Saúde (Coesa), realizada na manhã desta segunda-feira (10).

Na cerimônia de abertura, várias críticas foram direcionada ao procurador-geral. De acordo com ele, “Não havia clima para ir. o MPE pediu o afastamento do presidente do Conselho e está investigando outro conselheiro”.

Entenda o caso

O Ministério Público Estadual (MPE/AL) divulgou no Diário Oficial da União (DOE) uma recomendação ao Conselho Estadual de Saúde (CES/AL) para que afaste do cargo o atual presidente, Jesonias da Silva.

A medida partiu da promotora Louise Maria Teixeira, da 26ª Promotoria de Justiça da Capital. As denúncias acatadas são de irregularidades referentes à eleição da diretoria do CES/AL para o biênio 2019/2021.

Conforme o MPE, a Comissão Eleitoral do Conselho praticou ato nulo, “por inobservância da legislação que rege a matéria”. O texto refere-se que Jesonias estaria apto a participar da eleição do CES, se estivesse legalmente constituído como presidente da Fundação Educacional de Estímulo à Geração de Emprego (Fundege), que foi reconhecida como inativa.

A denúncia foi feita pelo conselheiro Tony Cloves, que apontou que a Fundeg , representada por Jesonias da Silva, não possui documentação necessária para garantir a representação do atual presidente no Conselho Estadual de Saúde, que tem prazo de dez dias úteis, a contar do acatamento da denúncia, para atender à recomendação.

A promotora Louise Maria Teixeira também recomendou que o órgão conste como titulares os representantes de Movimentos Sociais de Defesa dos Direitos, Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino Amor, Instituto Alvorada, Instituto Feminista Jarede Viana e Centro de Cultura e Estudos Étnicos – Anajô.

Como suplentes, a recomendação aponta para os cargos o Centro de Apoio à Mulher e Idoso de Alagoas – Ceami, Instituto Alvorada e Instituto de Defesa dos Consumidores do Estado de Alagoas (Idecon) – que tem como indicado Tony Cloves – e a Associação de Assistência e Desenvolvimento Social Peregrino Amor.

Rdar Notícias