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Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, mapeou a saúde financeira das previdências estaduais pelo Brasil afora e constatou que o rombo nelas crescerá a um ritmo de 5,3% ao ano até 2030. E sem a reforma, ainda segundo o mesmo estudo, o déficit das previdências estaduais em 2060 deve ser quatro vezes maior que o de 2013.
No caso específico de Alagoas, o atual déficit previdenciário - que ocorre quando a despesa com a Previdência Social é maior do que a receita - é de 13,2% em relação à receita líquida do Estado. O estudo mostra que, em 2017, 23 das 27 unidades da federação tiveram resultado previdenciário negativo - confira o documento aqui.
Oito anos atrás, ainda em 2011, Alagoas e outros dez estados (CE, ES, GO, MS, PA, PE, PI, PR, RN e SC) já tinham déficit previdenciário superior a 13% da receita corrente líquida e apenas um (RS) tinha déficit maior que 19,5% da receita.
Ainda segundo o levantamento da Instituição Fiscal Independente, o resultado previdenciário dos estados está piorando desde 2009 e, se seguir no mesmo ritmo, o número de servidores inativos deve superar o de ativos dentro de alguns anos, até se estabilizar em 152% do número de ativos na década de 2060.
"O desequilíbrio decorre em grande medida de regras favoráveis aos segurados, as quais garantem aposentadoria precoce, além de benefício em valor muito próximo ao da remuneração do servidor ativo, seja no momento em que o cálculo do benefício é feito, seja por ocasião das correções periódicas", destaca o estudo da IFI.
Evolução do déficit
As estimativas de como o cenário deve evoluir em cada estado são raras porque os dados são enviados pelos próprios governos locais, usando metodologias diferentes. De modo geral, os estados criados há menos tempo (TO, AP, RO e RR) apresentam uma situação mais confortável, enquanto os estados onde há mais pressão do número e do valor dos benefícios (MG, RJ, RS, RN e SC) têm um cenário mais grave.
Gazetaweb
