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O número de brasileiros mortos por arma de fogo subiu 39% entre os anos de 2007 e 2017, quando chegaram a 47.510. Só entre os anos de 2016 e 2017, o aumento foi de 6,8%, segundo o Atlas da Violência, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta quarta (5).
As mortes com arma de fogo representaram, em 2017, 72,4% dos homicídios - o índice mais alto em 10 anos. O aumento no número desse tipo de morte também superou a alta na incidência de homicídios, que cresceu 4,9% entre 2016 e 2017.
Entre as mulheres, o número de homicídios por arma de fogo cresceu ainda mais: 10%, de 2.349 em 2016 para 2.583 em 2017, um recorde. Quando o crime é praticado dentro de casa, com a mulher como vítima, o aumento foi de 15%.
Os números foram divulgados após o presidente Jair Bolsonaro publicar três decretos flexibilizando a posse e o porte de armas no País. Para muitos especialistas, a flexibilização coloca as mulheres em situação ainda mais vulnerável diante de casos de violência doméstica e feminicídio.
O relatório destaca que, apesar de já ser alto, o crescimento no número de homicídios por arma de fogo poderia ser ainda maior, se não houvesse o Estatuto do Desarmamento (ED) - alvo das ações de Bolsonaro.
“Enquanto nos 14 anos após o ED, entre 2003 e 2017, o crescimento médio anual da taxa de homicídios por arma de fogo no país foi de 0,85%, nos 14 anos antes do ED, a taxa média anual havia sido de 5,44%, ou mais de seis vezes maior”, diz o texto.
Os pesquisadores observam que a mudança poderia ser justificada por outras razões alheias à sanção do estatuto, com questões macroeconômicas ou demográficas. “Contudo, se esse fosse o caso, tal fenômeno deveria afetar a violência em geral - não apenas as mortes por armas de fogo, mas os homicídios por outros meios também”, destaca o relatório.
Ao apresentar o relatório, o coordenador do Ipea, Daniel Cerqueira, ressaltou que o estatuto do desarmamento e políticas de controle de armas de fogo “têm ajudado na redução da violência”. “Se não fosse o estatuto a taxa de homicídios seria 12 por cento maior”, disse.
“Se o estatuto do desarmamento ajudou a reduzir o ritmo dos homicídios, espero que o STF casse o decreto da arma de fogo, porque olhando a literatura internacional, digo que há um potencial perigoso para o Brasil. Uma arma de fogo fica na sociedade por 30 ou 40 anos”, argumentou.
O Altas traz ainda detalhes sobre como a difusão de armas faz aumentar a insegurança pública.
“No Brasil, [o pesquisador coordenador do Ipea, Daniel] Cerqueira (2014) mostrou evidências de que a cada 1% a mais de armas de fogo em circulação há um aumento de 2% na taxa de homicídio. Resultados qualitativamente idênticos foram obtidos em duas teses de doutorado na EPGE/FGV e na USP, onde os autores utilizaram métodos quantitativos também sofisticados, diz o relatório. “Além disso, nesses trabalhos não se verificou qualquer relação da difusão da arma de fogo com a diminuição de crimes contra o patrimônio.”
O texto ainda destaca que a pesquisa “As motivações nos casos de letalidade violenta da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, publicada no Cadernos de Segurança Pública, em julho de 2017, e que usa dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, mostra que, no total dos casos de crimes letais intencionais conhecidos, “mais de 20% das mortes ocorrem por questões interpessoais, como brigas de vizinho, crimes passionais, brigas de bar”.
“Portanto, o indivíduo com uma arma de fogo na mão que se envolve em um conflito aumenta as chances de ocorrência de uma tragédia”, diz o relatório.
O estudo revela ainda que, enquanto a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação 2017-2016, a taxa que conta apenas as mortes de mulheres cresceu 5,4%. É a maior taxa desde 2007.
Em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que o Ipea relaciona a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, o instituto aponta que a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, destaca-se ainda a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências aumentou em 29,8%.
O Ipea mostra ainda que a taxa de homicídios de mulheres negras é maior e cresce mais que a de mulheres não negras. Entre 2007 e 2017, a taxa para as negras cresceu 29,9%, enquanto a das não negras aumentou 1,6%. Com essa variação, a taxa de homicídios de mulheres negras chegou a 5,6 para cada 100 mil, enquanto a de mulheres não negras terminou 2017 em 3,2 por 100 mil.
“A gente tem o crescimento da violência contra a mulher e todas estão sendo atingidas, mas as mulheres negras estão sendo atingidas com uma força muito maior”, disse Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Ipea também incluiu pela primeira vez no atlas a violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais. A avaliação é de que a situação tem se agravado e que a população sofre de invisibilidade na produção oficial de dados e estatísticas.
Para o estudo, foram usados dados das denúncias registradas no Disque 100 e de registros administrativos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde.
“Existe um verdadeiro apagão estatístico no Brasil sobre violência contra a população LGBTI”, disse Cerqueira.
O número de homicídios denunciados ao Disque 100 subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017. Já as lesões corporais aumentaram de 318 em 2016 para 423 em 2017, passando por um pico de 783 casos em 2012.
Para o Ipea, o aumento não se deve apenas à maior divulgação do Disque 100, porque não foi verificado comportamento semelhante nos dados de outras minorias que buscaram o serviço, como idosos, moradores em situação de rua e crianças e adolescentes.
Já os dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2015 e 2016, aumentou o número de episódios de violência física, psicológica, tortura e outras violências contra bissexuais e homossexuais, sendo a maioria das vítimas solteiras e do sexo feminino.
Já em relação aos autores das violências, 70% eram do sexo masculino. Ao todo, foram notificadas 5.930 situações de violência contra a população LGBT.
