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Educação
26/05/2019 15:00:00

Ministro da Educação defende corte e é criticado por falta de propostas


Ministro da Educação defende corte e é criticado por falta de propostas
Ministro da Educação

Uma semana após manifestações contra cortes orçamentários, o ministro da EducaçãoAbraham Weintraub, disse que o País está próximo à insolvência fiscal e que escolhas são necessárias. Além de ser questionado por restringir recursos, ele também foi criticado por não detalhar propostas da pasta, em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). 

Em abril, o Ministério da Educação (MEC) anunciou o corte de R$ 1,7 bilhão para todas as universidades e institutos federais. A medida foi divulgada antes como restrita à Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), consideradas ambientes de “balbúrdia”, segundo o ministro.

O valor representa 30% do orçamento discricionário, que é o que sobra para as instituições depois de descontada a folha de pagamento e as emendas parlamentares. Comparado ao orçamento total destinado às universidades, o percentual é de 3,5%.

Em audiência nas comissões de Educação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público, o economista fez um apelo aos parlamentares sobre a situação das contas públicas. “O Brasil está no limite de entrar numa roda de insolvência fiscal (…) quando vai para insolvência fiscal, contratos que temos como consagrados, são rediscutido. Esse Congresso nunca se furtou a acender a luz quando o Brasil esteve à beira do abismo. A gente está muito próximo disso”, afirmou.

Essa restrição financeira que obriga o governo a decidir onde alocar recursos, de acordo com o ministro. “Os recursos são finitos e nossos desejos são infinitos. Ninguém vai questionar que é importante dar faculdade para todo mundo, dar creche para todo mundo. A gente tem que fazer escolhas”, completou.

Em resposta a questionamento do deputado Glauber Braga (PSol-RJ), Weintraub negou ter mantido os cortes por pressão do mercado financeiro. “Não vou dizer que o senhor é um capacho, mas queria citar um episódio para saber se é verdadeiro porque se aconteceu, é um ato de capachismo”, disse o parlamentar, antes da pergunta.

“Os recursos são finitos e nossos desejos são infinitos. Ninguém vai questionar que é importante dar faculdade para todo mundo, dar creche para todo mundo. A gente tem que fazer escolhas”, disse ministro da Educação.© Will Shutter/ Câmara dos Deputados “Os recursos são finitos e nossos desejos são infinitos. Ninguém vai questionar que é importante dar faculdade para todo mundo, dar creche para todo mundo. A gente tem que fazer escolhas”, disse ministro da Educação.

Propostas do MEC

Na apresentação no início da reunião na Câmara, Weintraub não detalhou propostas da pasta, apenas informou linhas gerais, como o slogan “mais Brasil e menos Brasília”, repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, para defender a descentralização de recursos para estados e municípios.

Entre os destaques, também foi citada uma “gestão técnica orientada à entrega de resultados” e a “construção de um sistema de educação orientado pelo mérito e para o mérito”. 

O ministro concordou com a proposta de ampliar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas defendeu “cobrar metas” de estados e municípios como contrapartida. Ele também disse que a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) está garantida e que é contra cobrar mensalidade de aluno de graduação em instituições públicas, mas a favor da medida na pós-graduação.

Apesar do discurso ideológico, entre as diretrizes citadas pelo ministro, está o respeito à liberdade e à diversidade de pensamento. “A gente não quer monocromia. A gente quer o arco-íris. A gente quer todas as cores lá dentro. Quer dizer que até uma pessoa como eu pode entrar na universidade e dizer o que eu penso”, afirmou.

Como professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o economista já disse se sentir discriminado por defender ideias liberais no ambiente universitário. 

Ao responder a questionamentos de deputados, Weintraub disse que diferente de ministros que “preferem dar aula em universidade de rico”, ele tem uma postura mais popular. “Eu não gosto de playboy. Eu ando com o povo. Me identifico com o povo”, disse.

A falta de propostas do MEC, foi criticada pela oposição. “Não tem só 5 meses de governo. Já tem 5 meses de governo. Já está atrasado, ministro (...) Coloque à frente das suas convicções ideológicas fanáticas a da responsabilidade pública com a educação (...) A nossa crise é muito profunda”, disse Marcelo Freixo (Psol-RJ).

Filho de professores, o parlamentar exigiu um pedido de desculpas. “Na minha casa, educação pública nunca foi sinônimo de balbúrdia. Preciso que o senhor peça desculpas e reveja seus posicionamentos de tamanho despeito a educadores do País (...) Eu me senti ofendido pelo senhor. Tenha grandeza, admitia que o senhor errou, que não pode tratar os educadores dessa maneira porque não compete a quem está numa pasta tão grande  esse comportamento”, disse.

Weintraub não pediu desculpas, mas disse estar aberto ao diálogo com a oposição. Quanto às propostas, respondeu que estão sendo ouvidos parlamentares, secretários de Educação e especialistas. Ele citou também Política Nacional de Alfabetização, lançada por seu antecessor, Ricardo Vélez Rodriguez, e ainda não implementada.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), por sua vez, criticou a falta de transparência do governo, com a divulgação de “dados incertos” e “manipulação da população”. “Só não vai ser corte se tiver crescimento acima do esperado para economia brasileira, que não é o que as projeções estão mostrando”, disse.

A parlamentar também rebateu informação de que as universidades estão com as contas pagas até setembro. “Se alguma informação for mentira, tem CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), todo mundo pode me pegar”, respondeu Weintraub.

 O ministro esteve no plenário da Câmara na última quarta-feira (15), mesmo dia  em que houve manifestação contra a redução de recursos da Educação em pelo menos 220 cidades pelo Brasil.

MSN



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