A equipe econômica decidiu usar de reserva de emergência - no valor de R$5,37 bilhões - para recompor as verbas do Ministério da Educação (MEC) e do Meio Ambiente. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).
O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.
A reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa seria a gordura que o governo teria para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.
Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao gastar as reservas, o governo fugiu do bloqueio no Poder Executivo. Só os Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da União sofrerão bloqueio de verbas, no total de R$ 14,62 milhões.
Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário — resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública — de R$ 139 bilhões para este ano.
*Com informações da Agência Brasil Brasília
