Punir os chefões do contrabando, uma tarefa por fazer na América Latina

Ao lado de um dos principais hospitais de San José, no centro da capital da Costa Rica, o jovem Enrique, de 20 anos, segura quatro maços de cigarros na mão direita e oferece para todos os pedestres que se aproximam. A marca mais conhecida das que ele empunha é o Derby, custa 200 colónes, algo em torno de 1,30 real. Em uma loja localizada a duas quadras dali, o mesmo pacote de cigarros custa 2.000 colónes – 13 reais.

- De onde vem esse cigarro?

- Não sei.

- É ilegal? É contrabandeado?

- Não sei. Só estou trabalhando.

- E você o vende muito?

- Depende. Se chove e ninguém sai na rua, vendo uns 15 ou 20. Mas quando está sol, vendo de 30 a 50 por dia.

A ocupação informal do rapaz é frequente em quase todos os países. Enrique representa a base de uma pirâmide laboral e ilegal em que raramente se descobre quem está no topo. Levantamentos da indústria tabagista mostram que boa parte do mercado latino-americano é dominada por marcas contrabandeadas. Varia de 14% do consumo peruano a 70% do panamenho – no Brasil, 54% do cigarro consumido é ilegal.

Essa onda de contrabando atinge não apenas o malfadado cigarro, mas também diversos outros produtos, como roupas, calçados, combustíveis, medicamentos, bebidas, pedras preciosas, alimentos, eletroeletrônicos e cosméticos. As estimativas são de que na América Latina o valor ilegal movimentado seja de 210 bilhões de dólares (880 bilhões de reais) anuais, o que representa 2% de seu produto interno bruto. Na Europa, o valor estimado é de 95 bilhões de dólares (380 bilhões de reais) ao ano.

Não há um estudo que compile o que é produzido e comercializado ilegalmente em todo o mundo. Alguns levantamentos apresentados nesta semana na Costa Rica, no encontro da Associação Latino Americana Anticontrabando (ALAC) trazem informações que têm sido usadas para tentar unir governos e a iniciativa privada com o objetivo de combater esse crime. Algumas conclusões são que, por movimentar centenas de bilhões de dólares, o contrabando tem atraído organizações criminosas que se espraiam para outros delitos, como tráfico de drogas e armas, além de lavagem de dinheiro.

Dados da Aliança Transnacional para o Combate do Comércio Ilícito (TRACIT, na sigla em inglês) obtidos junto a governos e indústrias mostram que 14% a 33% do peixe pescado nos mares de todo o mundo são contrabandeados; 11% dos 450 bilhões de cigarros produzidos são vendidos ilegalmente; 30% dos remédios vendidos na África, Ásia e América Latina são falsificados, assim como uma a cada quatro bebidas alcoolicas vendidas em toda a Terra.

E por que tantos produtos são contrabandeados? “Por causa da corrupção. Ela está sem freio em vários países. Com agentes corruptos e fiscalização frágil dificilmente o contrabando é coibido como deveria”, avaliou o diretor-geral da Tracit, Jeffrey Hardy. Na mesma linha segue o presidente da Fundação de Investigação em Inteligência Financeira da Argentina, Juan Marteau. “Não existe essa ideia de que temos políticos corruptos e uma sociedade pura, capaz de atirar a primeira pedra”, disse.

Uma série de estudos, realizados pela consultoria Euromonitor, avaliou também a outra ponta desse comércio, o consumidor. A pergunta que os pesquisadores queriam responder era: por qual razão uma pessoa comprava um produto ilegal? A resposta foi quase unânime: o preço mais baixo. E quem compra, segundo essa pesquisa, não se importa se a origem do produto é ilícita ou se impostos estão sendo evadidos. A falta de investimentos em políticas públicas acaba sendo outro impulsionador desse mercado ilegal. “O que os consumidores dizem é: se ao final nos vão roubar, por que vamos pagar [impostos]?”, afirmou a chefe de consultoria da Euromonitor, Lourdes Chavarria.

Um exemplo desse cálculo – além do já mostrada no caso do cigarro—: no Paraguai, um xampu contrabandeado do Brasil é vendido por contrabandistas pela metade do preço encontrado nas prateleiras dos supermercados. “Muito se fala do cigarro paraguaio, mas também sofremos com o contrabando”, alertou o gerente da unidade anticontrabando da União Industrial do Paraguai, Édgar Cuevas.

Outra dúvida que surge, neste cenário, é o que faria com que uma pessoa deixe de consumir um produto contrabandeado? “Só quando há um fator de saúde”, explica Lourdes Chavarria. Um dos levantamentos dessa empresa, feito para o mercado de bebidas destiladas, chegou à conclusão de que 67% das pessoas entendem que os produtos contrabandeados fazem mal para a saúde; 12% acreditam que o produto ilegal traz um impacto negativo para a marca; 11% de que ele não deve ser consumido porque se perdem impostos; enquanto 10% estão de acordo com o consumo de bebidas ilegais.

Rede de negócios ilícitos

O contrabando acaba sendo apenas parte de uma engrenagem que envolve diversas organizações criminosas. Levantamento de inteligência da Polícia Federal do Brasil, por exemplo, já constatou em 2017 que lideranças das facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho, participam de esquemas de contrabando de cigarro paraguaio. “Eles buscam dinheiro, sempre. Se está difícil transportar maconha ou cocaína, partem para o cigarro”, explicou o chefe da delegacia da PF na fronteiriça Foz do Iguaçu, Mozart Fuchs.

No Rio de Janeiro, há a comprovação de que milícias estão envolvidas com a venda de cigarros contrabandeados. “Há relatos de que em várias comunidades os milicianos não deixam os comerciantes venderem cigarro legal, só o contrabandeado porque é esse que ele controla”, explicou o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona.

Em outros países, como na Guatemala, Honduras e El Salvador, constatou-se que gangues extremamente organizadas também atuam com redes de contrabandistas. “Quando olhamos quem estava por trás do contrabando, notamos que são algumas das facções conhecidas que comandam esse negócio”, relatou o diretor da ONG Crime Stoppers, Alejo Campos. Essa organização atua em 12 países da América Central em colaboração com as autoridades de segurança para ajudar na elucidação de delitos federais. Entre as facções estão as conhecidas “maras” e “pandillas”, cujas ramificações já foram notadas em outros países da região, como na Argentina.

Com essa série de delitos por todo o mundo, que geram bilhões de dólares em fraudes fiscais, o grande desafio das autoridades é deixar prender apenas os que estão na linha de frente, como o vendedor costarriquenho Enrique, e passar a buscar seus chefes. Uma das queixas entre os participantes da ALAC foi exatamente a frouxidão nas leis quando se trata de contrabando.

No Paraguai, por exemplo, ele é considerado uma contravenção, não um crime. No Brasil, sua pena é pequena, varia de dois a cinco anos de detenção. Na prática, uma pessoa que é pega em flagrante com uma carga de produtos contrabandeados não fica nem dois meses presa. “O criminoso que vai preso e não tem antecedentes sabe que ou terá uma fiança que será paga pelos seus patrões ou a Justiça vai liberá-lo em pouquíssimo tempo”, explicou o delegado Fuchs. É quase a sensação de que, neste caso, o crime compensa. “É uma batalha que já estamos perdendo”, alertou Juan Marteau.

El País