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O Tribunal de Justiça de Alagoas, por meio do programa Moradia Legal IV, entregou 73 títulos de propriedade a moradores de baixa renda de Marechal Deodoro. A solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (10), no Fórum da Comarca.
Aline Tamires, de 27 anos, foi uma das beneficiadas. Ela tem três filhas e mora há dez anos em seu imóvel. “Essa documentação representa uma vitória. A mulher que vendeu o imóvel pra gente voltou de São Paulo, foi na Justiça, falou que ia arrumar um advogado, fez de tudo pra tomar a casa. Passei noites sem dormir, quase entrei em depressão”, disse Aline, que agora pode comprovar ser a dona do imóvel.
O coordenador do Moradia Legal, juiz Carlos Cavalcanti, explicou que a regularização dos imóveis traz uma série de benefícios às famílias, como o aumento do valor nominal da propriedade, o acesso ao crédito e a segurança jurídica que garante a transferência do bem para terceiros, em vida ou como herança. Com o documento, os cidadãos beneficiados passam a ser efetivamente donos de seus imóveis, garantindo seus direitos.
Na avaliação do presidente do TJAL, Tutmés Airan de Albuquerque, o Moradia Legal promove um grande impacto social e aproxima a população do Judiciário. “É uma sucessão de benefícios que faz com que esse programa seja um benfazejo. Ele produz felicidade nas pessoas, que sentem que nós estamos preocupados com as vidas delas e isso é muito importante para a imagem do Poder Judiciário”, destacou.
O programa é uma parceria entre TJAL, Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras.
Segundo o presidente da Anoreg/AL, Rainey Marinho, essa parceria vem trazendo cidadania e transformando a vida dos beneficiários do programa. “Quando a pessoa tem o título registrado do seu imóvel, essa pessoa tem segurança, ela pode vender o imóvel, pode deixar o imóvel para seus herdeiros. O documento confere cidadania”.
Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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