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Alagoas
16/05/2019 08:15:00

Ex-prefeito de Santana do Mundaú é absolvido pela Justiça Federal


Ex-prefeito de Santana do Mundaú é absolvido pela Justiça Federal
Eloi da Silva (E) e seu filho o advogado José Elson da Silva

O ex-prefeito Eloi da Silva (75 anos) de Santana do Mundaú foi absolvido pela Justiça Federal acusado de improbidade administrativa (Processo 0002327-36.2016.4.05.800) em audiência realizada no ultimo dia 10 de abril no Fórum da Justiça Federal (Subseção Judiciária de União dos Palmares) pelo Juiz Federal Dr. Rosmar Antonino Rodrigues de Alencar com a participação do Representante do Ministério Publico Dr. Marcelo Jatobá Lobo.

Funcionaram como defensores do ex-mandatário os advogados Rivaldo Rodrigues de Melo, Paulo Roberto Alves Cavalcante e José Elson da Silva (filho do 'seu' Loia como é conhecido o até então réu. O MP ofereceu suas alegações finais oralmente, opinando pela absolvição do réu.

 Na sentença o Magistrado exarou o seguinte despacho: 'Adoro, como razões de decidir, os argumentos proferidos pelo Douto Membro do Ministério Público Federal, salientando qe o contexto probatório é permeado pela incerteza probatória (ausência de prova testemunhal) e insuficiência de elementos que evidenciem o dolo (elemento subjetivo) para o fim de configurar o delito no art. 1º, inciso V do Decreto-Lei 201/1967. Diante do exposto - em mais o que dos autos consta - julgo improcedente o pedido condenatório, para absolver o réu Eloi da Silva, com fundamento no art. 386, VII, do CPC'.

Quem é Eloi da Silva.

Ex-comerciante e atualmente plantador de laranjas, 'Seu' Loia detém um curriculum invejável no mundo politico: Foi em 2001 para o mandato até 2004, sendo que assumiu substituindo o prefeito em 15 de maio de 2002 cargo que ocupou até 12 de Maio 06 de junho do mesmo ano. Voltou a assumir a prefeitura em 21 de agosto de 2002 onde exerceu novamente a função durante sete meses.

Se reelegeu prefeito com maioria esmagadora em 2008 para o mandato 2008 a 2012. Foi afastado do cargo em 30 de setembro de 2010, oportunidade em que o seu então vice prefeito assuou o restante do mandato até 31 de dezembro de 2012.

Foi inscrito no PSC quando foi eleito vice-prefeito. pelo PTB quando foi eleito em 2004 desta feira como prefeito e novamente pelo PSC em 2008.

De ilibada reputação moral 'seu' Loia é pessoa bastante querida em toda região e as vezes em que assumiu as rédeas do município (um dos maiores produtores de laranja-lima do Nordeste), a 110 km. de Maceió na divisa de Alagoas com Pernambuco no extremo Norte do Estado realizou obras importantes na recuperação e construção de novas estradas para escoar a produção, na edução modernizou o sistema educacional. Nos últimos meses do sua gestão interrompida bruscamente e tida como todos como injustiça, enfrentou uma epidemia de esquistossomose e quando faltou a ajuda federal, geriu a saudê com os recursos próprios da municipalidade.

 As acusações

A CGU realizou uma inspeção na Prefeitura no ano de 2011 e em seu relatório afirmou que 1alguns esquipamentos não poderiam ter sido pagos com recursos oriundos do Programa FUNDEB. Entre os bens adquiridos con stam dois veiculos: uma Ford Ranger anos 2009 e Fiat Uno ano 2009. Também foram realizadas compras de material de construção, limpeza, papelaria e outros. Os carros foram utilizados pela Secretaria de Educação do municipio de forme exclusiva. A Ranger orestou serviços a outras secretgarias quando dispunha de tempo, pois a região é de dificil acesso principalmente no inverno que requer um carro com tração extra.

O ponto de vista de 'seu' Loia

Arguido pela reportagem da Agência Tribuna União, o ex-prefeito respondeu que não tem mais pretensões politicas devido a dois fatores: sua idade já avançada e o mal de saudê que o aflige de soluçar constantemente (herdada da decepção de ter sido afastado do cargo).

 

Da Redação



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