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Justiça
09/05/2019 17:30:00

Justiça condena PSOL a indenizar Renan Calheiros em R$ 10 mil

Senador disse ter sido alvo de nota publicada pelo partido, chamando-o de 'delinquente' e 'corrupto'; decisão foi publicada nesta terça-feira (7)


Justiça condena PSOL a indenizar Renan Calheiros em R$ 10 mil
Senador alagoano Renan Calheiros

A juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias condenou o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, o senador José Renan Vasconcelos Calheiros, que teria sido alvo de ofensas públicas. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (7).

De acordo com os autos, o PSOL publicou nota em veículos de comunicação, a qual atribuía adjetivos infamadores a Renan Calheiros. O senador afirma que as declarações feitas atribuíram a ele, entre outras características, a de “delinquente” e “corrupto”, o que teria ofendido a sua dignidade pessoal e violado direitos fundamentais.

Em contestação, o partido afirmou que a nota publicada não passou de uma resposta às declarações proferidas pelo senador contra a ex-presidente do PSOL, Heloísa Helena.

“Ao publicar nota imputando adjetivos infamantes ao autor, o réu culminou por macular a imagem pessoal daquele, causando-lhe vergonha e vexame. Assim, o dano moral advindo da conduta praticada pelo réu restou configurado, visto que se depreende que a esfera pessoal do autor, pessoa pública, foi atingida”, afirmou a magistrada Luciana Raposo.

A reportagem do TNH1 entrou em contato com a direção do PSOL, que informou que deve recorrer da decisão.



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