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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, insistiu, em encontro no Senado nesta terça-feira (7), que os bloqueios de orçamento da pasta não são cortes, tanto no ensino superior quanto na educação básica.
Segundo ele, os congelamentos poderão ser revistos. Weintraub criticou programas petistas, defendeu priorização de gastos e justificou cortes na área de humanas.
Os bloqueios no MEC atingiram R$ 7,3 bilhões. Vão da educação infantil à pós-graduação.
O ministro da Educação compareceu nesta terça-feira (7), às 11h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na sua fala inicial, ele se valeu das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) para apresentar o cenário educacional no país e defender seus pontos de vista. Apesar de indicações, não apresentou projetos do governo para a área.
"Não da para fazer tudo com recurso financeiro finito, então onde a gente vai, como nação, colocar nossos recursos limitados para melhorar nosso desempenho?", questiona ele. "A gente quis pular etapas e colocou muito recurso no telhado", completou, defendendo investimentos em creche e ensino técnico. Segundo Weintraub, os recursos podem ser retomados caso haja retomada do crescimento econômico. "A economia impôs esse contingenciamento diante da arrecadação mais fraca e nós obedecemos", diz. "Mas não da para cortar em nada [nas universidades]? O país está todo apertando o cinto".
Em entrevista, Weintraub disse que três universidades federais teriam cortes de 30% do orçamento por promoverem o que ele chamou de balbúrdia e não terem foco na qualidade.
Além de os indicadores da UnB, UFBA e UFF mostrarem boa produção acadêmica, a ideia foi considerada inconstitucional por especialistas ouvidos pela reportagem. "Balbúrdia é cortar 30% da educação", diziam cartazes de militantes da UNE (União Nacional de Estudantes) presentes no Senado.
Os senadores perguntaram o que seria balbúrdia mas o ministro não respondeu. Weintraub se disse contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, favorável à autonomia universitária e à aproximação das instituições com o mercado produtivo e do empreendedorismo. "Mas autonomia não é soberania. E os campi não podem ter consumo de drogas, porque a lei não permite", disse, o que foi rebatido por senadores.
O ministro apresentou dados sobre impacto de produção científica para justificar planos, já anunciados, de cortes nas área de humanas. Ele ressaltou que as áreas de saúde, biológica, saúde, agrárias e multidisciplinares tem maior impacto científico, ao passo que ciências sociais aplicadas, humanidades e linguísticas não teriam os mesmos resultados. "O problema é que a maior parte das nossas bolsas não está dando [resultado]", disse ele. O presidente Bolsonaro sugeriu que a área de humanas terá redução de orçamentos de humanas. Segundo a Capes, 14,9% das bolsas atuais são do grupo de humanas e outros 8,8% de ciências sociais aplicadas, como economia. A área de saúde responde por 14,3% e biológicas, 10,3%.
Na sua fala, Weintraub criticou duas bandeiras educacionais do governo Dilma Rousseff (PT). Ele classificou como desastre os resultados do Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), citando o volume de inadimplência do primeiro e a expansão desordenada das matrículas do segundo.
Também falou de uma suposta doutrinação que ocorreria nas escolas, comparando com casos de violência física. "A escola não é de ninguém, é de todos nós. Dos professores, pais e dos pagadores de impostos. Isso que está acontecendo de aluno ameaçar professor, matar, cuspir, não é aceitável, assim como não é aceitável o professor passar metade da aula doutrinado. Para qualquer lado. Principalmente ao se tratar de uma criança", disse o ministro.
Abraham Weintraub foi anunciado como ministro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 8 de abril para o lugar do professor de filosofia Ricardo Vélez Rodríguez.
Polêmica de Vélez
Na curta e polêmica passagem de Vélez pela pasta, o MEC passou por um racha entre grupos de influência, envolvendo sobretudo militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo Bolsonaro, que resultou sua demissão.
Vindo da Casa Civil, Weintraub é também admirador de Olavo. Os bloqueios, que integram ordem de contingenciamento para todo governo, não pouparam a educação básica, apontada como prioridade da gestão. Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado.
Esses recursos estão no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao MEC. O congelamento total do FNDE, maior financiador de ações da educação básica, é de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário.
Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional, também apontado como prioridade por Bolsonaro.
O MEC anunciou no último dia 2 que fará a avaliação da alfabetização só de forma amostral, como a Folha de S.Paulo revelou no início de abril. Essa prova está integrada no Saeb, avaliação federal que resultado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Na ocasião, Weintraub cometeu uma gafe ao comemorar que o Saeb seria realizado com um gasto de apenas R$ 500 mil. Após a coletiva, o MEC corrigiu: o valor correto era R$ 500 milhões.
