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uncionários de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos situada em Satuba fecharam, na manhã desta segunda-feira (6), um cruzamento próximo à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no Centro. Segundo eles, a unidade está sem receber dinheiro do poder público há oito meses. Após uma negociação em que conseguiram uma reunião com o Município, nesta terça (7), os funcionários encerraram o protesto.
Atualmente, os funcionários cuidam de 35 jovens de 12 a 17 anos, sendo 20 enviados pela 28ª Vara da Infância e Juventude e outros 14 pela SMS. "A Secretaria de Saúde rasga o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente], pois diz que a criança tem primazia, mas não tem. Elas têm a primazia só no papel; na prática, não. Acabei de rasgar o ECA aqui porque é isso também que ela faz, violando o Estatuto", desabafou o pastor Márcio, responsável pela clínica.
O pastor disse ter descoberto que o Município não fez licitação para a contratação da clínica. "Todas as clínicas que operam junto à Secretaria estão irregulares. Eu presto serviço e não tenho contrato de prestação de serviço, só tenho meu nome cadastrado aí. O que eles estão fazendo é negligenciar o direito dessas crianças quando não pagam aos funcionários. Queremos o pagamento do que é devido, e não, nenhum favor".
Segundo o pastor, também não há o credenciamento das clínicas. Ele achou que a dele estava devidamente cadastrada e, depois, descobriu que não. "É um faz de conta. Você tem um lugarzinho que presta esse serviço, coloca seu nome aqui na secretaria e eles vão pagando. A maioria é indicação política e isso é uma vergonha, tem que acabar", destacou, acrescentando que a unidade não recebe dinheiro do Município há oito meses.
Policiais militares tentam negociação com funcionários de clínica
FOTO: LARISSA BASTOS
Questionado sobre alguma resposta da secretaria, o pastor afirmou que já tentou falar com o secretário, mas nada resolvido. "Pedi que ele fosse à minha clínica para ver o serviço prestado, mas não adianta. Ficam dizendo que vão resolver e não resolvem".
O protesto contou com dezenas de funcionários, que atearam fogo em pneus e fecharam o cruzamento próximo à Secretaria. Após uma diálogo com policiais militares, a pista foi liberada e o protesto encerrado. Nesta terça, haverá uma reunião entre o secretário e o pastor, para decidir o que será feito em prol da clínica.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da SMS para um posicionamento. Em nota, o órgão informou que a clínica realiza uma cobrança indevida, porque se trata da cobrança de um processo que ainda não foi instruído na Justiça. "Todos os processos que passaram pelos trâmites corretos foram pagos e todos os pagamentos aos prestadores de serviço do município de Maceió estão em dia. O secretario Municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, está aberto ao diálogo".
Guarnição da Força-Tarefa esteve no local do protesto, no Centro
FOTO: LARISSA BASTOS
