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O Tribunal de Justiça de Alagoas entregou 207 títulos de propriedade para cidadãos de baixa renda de Belém, nesta sexta-feira (3). Os documentos foram viabilizados gratuitamente por meio do programa Moradia Legal, em parceria com a Prefeitura do Município e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).
Uma das moradoras beneficiadas foi a dona de casa Maria Graciene Marques, de 50 anos. Ela mora com o marido e dois filhos em uma pequena casa de taipa. “A gente não tem condição de pagar, e a prefeita ‘mais’ a Justiça vai dar à gente. É uma benção de Deus que a gente vai receber o documento da nossa casa. A gente tá mais segura com o documento”.
“Parece um pedaço de papel que tem um encanto, você entrega para as pessoas e elas ficam imediatamente felizes”, observa o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan de Albuquerque.
O desembargador listou alguns benefícios acarretados pelo programa. “As pessoas se tranquilizam porque o patrimônio se consolida, têm a perspectiva mais adiante de transmitir regularmente a herança, o imóvel aumenta de valor. Abre-se um leque enorme de exercício de direitos”.
Para a prefeita Ana Paula Santa Rosa, o evento é um marco para o Município de Belém. “Temos muitas famílias em situação de vulnerabilidade e elas estão até sem acreditar. As pessoas ficam meio com dúvida, sem querer dar o documento, mas finalmente hoje é um momento de felicidade para todos nós belenenses. Temos uma demanda bem maior e no próximo, com certeza, vai ser um grande número de pessoas”.
Essa é a segunda entrega do Moradia em 2019. De acordo com o coordenador do programa, juiz Carlos Cavalcanti, os trabalhos estão avançados em outras cidades. “Nós já temos vários municípios com os trabalhos concretizados ou em via de materialização, como Murici, São Sebastião, Girau do Ponciano e Piranhas. E na próxima semana entregaremos em Marechal Deodoro”.
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