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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 871/19, que busca coibir fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem reunião nesta terça-feira (7) para apreciar o relatório do deputado Eduardo Martins (PSC-PR). A discussão e votação do texto deve acontecer na quarta-feira (8).
Martins não adiantou a linha que seguirá, mas disse que está atento às demandas de parlamentares e da sociedade. “A gente está conversando com entidades que trabalham na linha de frente com isso, com o INSS, com os técnicos, para apresentar um relatório com muita convicção e equilíbrio e que consiga responder ao objetivo da medida provisória”, afirmou Martins.
A medida provisória institui o programa especial para análise de benefícios previdenciários com indícios de irregularidade e o programa de revisão de benefícios por incapacidade. Na prática, altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, e cria também dois bônus por produtividade, sendo um para analistas e técnicos do INSS, e outro para a carreira de peritos médicos.
Hora e local
A reunião será às 10 horas no plenário 3, na Ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal.
