agenciaalagoas // ana paula lins
O governo de Alagoas vai facilitar o acesso à moradia a seus servidores públicos. Nesta terça-feira (14), às 10h, no Palácio República dos Palmares, o Estado começa a executar o programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, com a entrega do projeto do primeiro conjunto do programa, o Parque das Craiberas I. Na ocasião, também haverá assinatura de convênio entre governo e Caixa Econômica Federal para o lançamento de uma linha de financiamento habitacional especial para os servidores do Estado.
O residencial Parque das Craiberas I será construído na Avenida Cachoeira do Meirim, no Benedito Bentes, próximo à área onde se ergue o Shopping Pátio Maceió e vai atender aos servidores do Estado e parte dos ex-ocupantes do PAR Aldeota, na Serraria. Serão 496 moradias divididas em dois condomínios, dotados de áreas verdes, de lazer e estacionamento e cada unidade será composta por dois quartos, sala, cozinha e banheiro, totalizando uma área privativa de 42 m².
O residencial representa a primeira parte das quatro mil unidades habitacionais que o Estado deve construir para os seus servidores em Maceió. Segundo estimativas do secretário de Infraestrutura, Marco Fireman, o governo pretende, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, construir cerca de dez mil moradias na capital.
“Destas dez mil unidades, quatro mil deverão ser para os funcionários públicos do Estado e as outras seis mil vão atender à população com renda de até um salário mínimo. Também pretendemos construir mais cinco mil unidades habitacionais na região metropolitana, incluindo Arapiraca”, disse Fireman.
O secretário informou que o Estado deve utilizar recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecoep) para a compra de novos terrenos para a construção de habitações e elogiou a elaboração do programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Além de ofertar um grande investimento para a habitação, o programa é muito prático e rápido para executar, pois dispensa a necessidade de concorrência”, explica.
Convênio — Antes da entrega do projeto do residencial Parque das Craiberas I, o governo de Alagoas e a Caixa Econômica Federal assinam convênio para ofertar uma linha de crédito habitacional com descontos especiais para os funcionários do Estado.
De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o financiamento cobre as modalidades: imóvel residencial novo, usado e construção de unidade isolada e na planta, com taxas de juros de 8,9% ao ano para as operações enquadradas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e de 11,5% ao ano para as operações fora do SFH.
Para os beneficiários que já recebem ou optam pelo crédito de salário na Caixa e possuem relacionamento com o banco (cartão de crédito, cheque especial ou conta corrente), os juros caem para 8,4% ao ano para operações enquadradas no SFH e de 11% ao ano para as operações fora do SFH.
Segundo o secretário Marco Fireman, a ideia é estender ao servidor estadual um benefício que a Caixa já oferta ao funcionário público federal. “Visto que a Caixa é detentora da conta salário do Estado, o governador Teotonio Vilela Filho solicitou que este benefício alcançasse também o servidor estadual”, contou Fireman.
