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A superlotação nos presídios de Alagoas cresceu entre 2018 e 2019, com 91,4% de presos a mais do que a quantidade de vagas, percentual maior que o nacional.
O dado consta no levantamento realizado pelo G1, dentro do projeto Monitor da Violência, que foi divulgado nesta sexta-feira (26). No entanto, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) contesta o dado é diz que o excedente corresponde a apenas 31,9%. Veja abaixo a nota da Seris na íntegra.
Segundo o levantamento do G1 no mesmo período também houve aumento na quantidade de presos provisórios, aqueles que aguardam julgamento.
Os dados do levantamento foram contabilizados via assessorias de imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), e são referentes a março/abril, os mais atualizados do país.
No período do levantamento, o estado possuía neste ano 7.122 presos para 3.721 vagas. No ano passado, a superlotação estava em 78,1%, com 6.540 detentos para 3.673 vagas.
Os números mostram também que a quantidade de presos provisórios no estado saltou de 2.828 (43,2% do total) em 2018 para 3.316 em 2019, o que representa 46,6% da população carcerária. Esse índice também está acima do nacional.
Em todo o país, as prisões estão com 70% acima da capacidade, sendo 704.395 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 288.435 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil. Os presos provisórios, que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,6%.
Para calcular a superlotação, não são levados em conta os presos em regime aberto que não demandam vagas.
O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos. Havia, na época, 689,5 mil presos no sistema penitenciário (e outros 37 mil em delegacias).
Conforme o último Mapa Carcerário (23/04/2019), a população prisional em Alagoas correspondia a 8.919 reeducandos no total, que inclui: presos de regimes fechado, aberto e semiaberto; presos transferidos a penitenciárias federais; presos provisórios e pessoas condenadas a cumprir medida de segurança.
Deste total, apenas 4.909 presos estão recolhidos em unidades prisionais do estado (regime fechado). Portanto, ao contrário do que diz a matéria do G1, o excedente de presos recolhidos em unidades prisionais é de 1.188, equivalente a 31,9%, muito inferior ao divulgado pelo portal (91,4%).
A Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) prevê a construção de uma unidade prisional com capacidade para 400 vagas; a criação no Núcleo Ressocializador Feminino, com 84 vagas; a ampliação do Núcleo Ressocializador da Capital em mais 100 vagas; e a ampliação em 308 vagas na Penitenciária Masculina de Segurança Máxima de Maceió.
Parte dos projetos é custeada por recursos federais já assegurados pelo Depen, enquanto outra parte será feita com recursos próprios do Estado.
Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris)
G1-Al
