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O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Sebastião Costa Filho, recebeu representantes dos moradores do Pinheiro e demais bairros atingidos por rachaduras em Maceió, na manhã quinta-feira. Também participaram da reunião o Ministério Público (MP/AL) e a Defensoria Pública de Alagoas.
Os moradores foram ao Tribunal pedir isenção e celeridade nas demandas judiciais referentes ao caso. Na oportunidade, também entregaram ao MP assinaturas de milhares de moradores, para serem usadas em processos.
“O que eu coloquei é que o presidente Tutmés Airan tem se mostrado preocupado, é uma pessoa que tem o maior interesse do mundo para que a situação seja resolvida, e tem trabalhado diuturnamente para que se chegue a um denominador comum”, garantiu Sebastião Costa. O desembargador também ratificou a total independência do Judiciário alagoano para julgar os conflitos.
A atuação proativa do Tribunal de Justiça por meio do programa Posse Legal, que viabiliza gratuitamente títulos de posse para os residentes das áreas atingidas, foi elogiada pelos moradores. Eles pediram a ampliação dessa ação, o que já está sendo providenciado pelo TJ, em parceria com o Governo do Estado.
O líder do movimento SOS Pinheiro, Geraldo Vasconcelos, afirmou que confia no Judiciário. “Não vamos nunca perder a nossa esperança na Justiça. O Tribunal tem nos acenado decisões positivas”.
O caso do Pinheiro e bairros adjacentes é hoje a maior prioridade do Ministério Público, de acordo com o promotor José Antônio Malta Marques. “Os senhores são testemunhas do nosso trabalho, nossa dedicação. Doutor Alfredo [Gaspar, procurador-geral do MP] nomeou uma força-tarefa de cinco promotores. Essa causa sensibiliza todos”, disse.
Estiveram presentes ainda os defensores públicos Carlos Eduardo Monteiro e Fernando Rebouças, e a presidente da Federação das Associações e Entidades Comunitárias de Alagoas (Famecal), Siverônia Galdino do Nascimento.
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