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O governo criou um grupo de trabalho para aperfeiçoar e expandir o projeto das escolas militarizadas. Atualmente, quatro centros de ensino funcionam no modelo de gestão compartilhada entre as secretarias de Educação e de Segurança. A ideia é que os policiais militares ajudem na formação disciplinar de alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio. Por isso, foram escolhidas, em um primeiro momento, unidades de regiões administrativas que apresentam alto índice de criminalidade e têm estudantes com baixo desempenho escolar.
A criação do grupo de trabalho foi formalizada em um decreto publicado nesta quarta-feira (10/04) no Diário Oficial do DF. Em um prazo de 90 dias, o colegiado terá que elaborar um relatório final com o planejamento estratégico e operacional do projeto, “assim como a proposição das medidas necessárias à implementação em todo o Distrito Federal”.
Pelo decreto, a Secretaria de Segurança Pública será responsável pela gestão administrativa e disciplinar das unidades de ensino participantes do projeto. Já a Secretaria de Educação terá a incumbência de realizar a gestão pedagógica das escolas militarizadas. O grupo de trabalho definirá os critérios de escolha das unidades de ensino que integrarão o projeto, estabelecerá os indicadores de avaliação de desempenho das unidades incluídas no modelo de gestão compartilhada e as metas a serem atingidas.
O grupo também terá que definir as formas de integração do projeto com as políticas de segurança pública do Distrito Federal, com foco na segurança preventiva e comunitária, além do número necessário de cargos em comissão para a implementação do projeto. Os integrantes do colegiado vão definir ainda as formas de garantir a liberdade pedagógica dos professores.
Os policiais militares instrutores e monitores devem ser, preferencialmente, servidores militares da reserva ou reformados, ou os da da ativa lotados na Secretaria de Segurança Pública. Para a realização dos estudos e do planejamento previstos, o grupo de trabalho poderá analisar os modelos de gestão compartilhada de escolas já existentes em outras unidades da Federação.
O colegiado será presidido pelo governador Ibaneis Rocha e contará com a participação dos secretários de Segurança Pública, Anderson Torres, de Educação, Rafael Parente, e servidores das duas pastas.
Correio Braziliense
