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Política
10/04/2019 15:00:00

Em Brasília, prefeitos alagoanos pedem revisão dos repasses dos programas federais


Em Brasília, prefeitos alagoanos pedem revisão dos repasses dos programas federais

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípioscomeçou ontem, mas nesta terça-feira (09) os gestores começam a colocar em prática os pedidos e reinvindicações apresentadas ao Governo Federal para melhoria dos municípios. A comitiva alagoana é composta mais de 50 prefeitos, que buscam principalmente o reajuste financeiro dos programas federais.

Muitas prefeituras estão com a “corda no pescoço” quando se trata da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a folha de pagamento dos servidores. Essa revisão nos repasses feitos pelos programas federais possibilitaria o aumento da receita aos municípios, que atualmente entraram uma contrapartida alta para manter os programas de saúde, educação, assistência social e outros funcionando.

Além disso, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou que outras pautas prioritárias também serão debatidas, como o Pacto federativo; cessão onerosa; aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre Serviços (ISS); Novo Fundeb; e Lei Kandir estão entre as matérias urgentes para o Entes locais.

A reforma da Previdência também é um dos pontos a ser discutido no encontro, que tem a expectativa de reunir 10 mil gestores em Brasília.

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