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culpabilidade da Braskem S/A no problema geológico que afeta os bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual solicitaram à Justiça o bloqueio – de forma imediata – do valor de R$ 6,7 bilhões da empresa.
Em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (02), o procurador geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, explicou que mesmo não existindo um laudo oficial que aponte a responsabilidade da Braskem, mas existem evidências concretas que não excluem a sua culpa na situação que afeta quase 50 mil moradores das regiões.
“Após essa longa jornada de estudo compartilhado entre a Defensoria Pública e o Ministério Público chegamos a uma conclusão prévia. Acionamos nesta madrugada a Braskem por ser uma das causadora ou a principal causadora dos graves problemas que estão afetando os bairros de Pinheiro, Mutange e Bebedouro”, colocou Gaspar.
O pedido do bloqueio foi elaborador como forma de tutela antecipatória, após a Braskem acelerar a venda da empresa. “Pedimos ao Poder Judiciário que olhe esta ação com base no sofrimento do povo que foi enxotado de suas casas do dia para a noite, passando a lidar com todos os tipos de risco e nós sabemos que o aluguel social não será suficiente para retirar essas famílias dessas áreas”, completou o procurador.
O Defensor Ricardo Melro afirmou que várias evidências vieram à tona durante todo o decorrer das investigações e foram suficientes para tratar a situação de forma cautelar, para que lá na frente com o relatório final, esse dinheiro possa ser transferir para população.
Paralisação das atividades
Sobre uma possível paralisação das atividades das quatro unidades dos poços ativos naquela região, o procurador geral explicou que no momento foi recomendado pelos técnicos, que acompanham os trabalhos junto com o MPO, que o pedido de paralisação não fosse realizado neste momento de forma imediata.
Segundo ele, ainda não existe um estudo que aponte a reação do solo com a paralisação dos trabalhos da mineradora e a forma como ele iria se recompor, além da chegada do período chuvoso. “A Braskem jamais poderia ter explorado em áreas habitadas”, completou.
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