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Economia
02/04/2019 14:30:00

Com filial na Suíça, Vale deixa de pagar bilhões em impostos no Brasil

Valor sonegado com a manobra é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG)


Com filial na Suíça, Vale deixa de pagar bilhões em impostos no Brasil

Vale deixou de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015, revelou um estudo do Instituto de Justiça Fiscal (IJF), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal. Por conta da manobra comercial, a mineradora está na mira investigadores da Receita Federal.

Como apurado pelo 'UOL', o valor sonegado no esquema é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois do rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

A mineradora exporta minério de ferro do Brasil para China e Japão, os maiores consumidores do produto, e usa a Suíça como entreposto.

A matéria explica que a carga que vai para a Ásia é vendida com preço abaixo do mercado para o escritório que a Vale abriu em Saint-Prex, na Suíça em 2006. No país europeu, a mercadoria é vendida com o valor correto aos asiáticos. O carregamento é feito via marítima, mas não entra na Suíça, que não tem contato com o mar.

Ao declarar um valor menor na saída do produto, a Vale economiza 6,2 bilhões de dólares (aproximadamente R$ 23 bilhões) em impostos, segundo o relatório do IJF. O valor se refere a Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Um investigador da Receita ouvido pelo 'UOL', que não quis ser identificado, avaliou o caso como fraude. Por meio da sua assessoria de imprensa, a Vale nega: "As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas".

Diante deste e de outros casos, a Receita Federal anunciou um plano de fiscalização especial sobre triangulação de exportações agrícolas e de mineração. De acordo com a fonte do site, mineradoras são as principais responsáveis pelos rombos no Fisco.

Segundo o diretor de Relações Institucionais do IJF, não se pode afirmar que as empresas que praticam triangulação financeira têm o objetivo de sonegar impostos. No entanto, ele defende investigação dos casos.

Um grupo de parlamentares de Vaud, na Suíça, pediu esclarecimentos ao governo sobre benefícios fiscais concedidos à Vale depois da tragédia de Brumadinho. "Vendo esta sucessão de desastres, podemos imaginar que a empresa tem feito de tudo para evitar isso [o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e ao pagamento justo de impostos]", disse Vassilis Venizelos, uma espécie de deputado estadual da região e que integra o grupo, ao 'UOL'. "A busca por 'lucro a qualquer preço' às vezes leva a negligenciar certos riscos."

As autoridades suíças ainda não se pronunciaram.

A Vale explicou que mantém uma "empresa trading" na Suíça para atender os mercados asiático e europeu e garantiu não possuir dívidas com a Receita. "A Vale informa que está em situação regular perante a Receita Federal, comprovada por suas certidões de regularidade fiscal."

Notícias ao Minuto


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