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O Ministério da Educação não vai avaliar este ano o desempenho da alfabetização das crianças de 7 anos. A decisão foi publicada em uma portaria do ministério nesta segunda-feira (25). O novo posicionamento da pasta contraria o que foi informado no fim do ano passado, ainda na gestão do ex-presidente Michel Temer. A avaliação só voltará a ser feita em 2021.
Sem a avaliação não será possível comparar o desenvolvimento do País entre a última edição, de 2016, e este ano.
De acordo com o ministério, o teste foi suspenso para que as escolas possam se adaptar às novas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular e à nova política proposta pelo governo Bolsonaro.
“Com a publicação desta portaria, o Inep cumpre seu papel e com o cronograma para a aplicação do Saeb 2019, em acordo com as novas diretrizes do MEC e procurando também preservar a legislação vigente do Plano Nacional de Educação (PNE) e o prazo necessário para a satisfatória implantação da nova BNCC”, afirma em nota, Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep.
Neste ano, serão avaliadas todas as escolas públicas, e uma amostra de escolas privadas, que oferecem o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, e a 3ª e 4ª série do Ensino Médio.
Ainda em nota, o Inep, órgão do MEC responsável pelo exame, informou que “a avaliação da Educação Infantil será realizada em caráter de estudo-piloto para uma amostra de creches e pré-escolas públicas, capaz de gerar os resultados necessários”.
Vale destacar que a alfabetização é um dos temas prioritários do governo, elencada entre as metas do governo para os 100 dias de governo.
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
O Saeb permite produzir indicadores educacionais para o Brasil, regiões, Unidades da Federação e, quando possível, para os municípios e escolas. O sistema de avaliação externa de larga escala também permite avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada nos diversos níveis governamentais; subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências; e desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional.
O sistema recorre a questionários e provas para avaliar várias dimensões de qualidade da Educação Básica que se inter-relacionam para promover percursos regulares de aprendizagens com vistas à formação integral dos estudantes brasileiros. Os resultados do Saeb, combinados com dados do Censo Escolar, permitem o cálculo do Ideb.
Fonte: Inep
