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Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que está em Alagoas para articular a implantação do Programa Justiça Presente no estado, realizou reunião com representantes da Secretaria Estadual de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), nesta sexta-feira (15), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participou da reunião. Ele explica que CNJ e PNUD estão colhendo informações detalhadas para definir como podem ajudar principalmente na reinserção social de presos, audiências de custódia e medidas alternativas à prisão, como o monitoramento eletrônico.
“Temos ótimas ações no estado de Alagoas, como as 10 fábricas no entorno no sistema prisional. A presença do CNJ aqui vem somar, ofertando mão de obra e orientação”, disse Adamastor.
O Coronel Klistenes Omena, representante da Seris, avalia que a “participação do Poder Judiciário, através do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça, trará um maior ganho para a sociedade e os reeducandos”.
Para Valdirene Daufendack, coordenadora do Projeto CNJ-PNUD, a reunião foi “extremamente sinérgica”. “As preocupações da Secretaria são as preocupações também do CNJ e do TJ. Trabalhamos pontos específicos relativos à primeira fase do programa, identificando as possibilidades de atuação imediata”, relatou.
Ela explicou que o Programa poderá ajudar disponibilizando equipamentos, trazendo especialistas para Alagoas, prestando assessoria com profissionais a partir de Brasília, e promovendo eventos. O Programa pode ainda auxiliar da captação de recursos.
Também integram o Projeto CNJ-PDJU e participaram da reunião Fabiana leite e Pollyanna Alves. Assim como Valdirene, elas são funcionárias da Organização das Nações Unidas (ONU), mas estão a serviço do CNJ.
“Saio daqui e volto para Brasília convicto de que a gente escolheu o lugar certo para começar”, ressaltou o juiz Luiz Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ, ao lembrar que Alagoas será o primeiro estado a receber o Programa.
“Temos aqui programas consolidados e gente comprometida, e queremos fortalecer, multiplicar e dar escala a essas ações. Nós podemos, a partir de políticas melhor estruturadas, fazer com que essas pessoas (presos) possam ter um novo horizonte de vida, que venha para restabelecer a paz social”, disse Lanfredi.
A Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Estadual também estão participando da articulação para a implantação do Programa.
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