Renda mínima e a experiência finlandesa

Mas um debate também acompanha a discussão: o efeito dos programas. Será que ajudam as pessoas a simplesmente sobreviver ou também podem levá-las a melhorar de vida? Tornam as pessoas mais preguiçosas, como alegam alguns, ou as libertam para tarefas mais interessantes, ainda que não tão bem remuneradas, como dizem outros?

Aqui no Brasil temos a experiência do Bolsa-Família, com quase 14 milhões de famílias de baixa renda atendidas. É um programa que tem falhas, mas reconhecido internacionalmente pelo combate à pobreza, de custo relativamente baixo e que, todos os governos reconhecem, tem um papel na promoção da educação.

Programas também foram realizados nos Estados Unidos há quatro décadas e, atualmente, no Quênia e na cidade de Utrecht, na Holanda. Porém em nenhum caso se trata de uma renda universal. Por isso quando a Finlândia anunciou, dois anos atrás, que estava lançando um programa de renda mínima os olhos dos economistas se voltaram para lá.

Era, afinal, a iniciativa de um país rico, já com a experiência de uma proteção social avançada. De janeiro de 2017 a dezembro do ano passado, dois mil desempregados finlandeses, selecionados aleatoriamente, receberam do governo o pagamento mensal de 560 euros ou pouco mais de R$ 2,3 mil. É um valor alto para a média do Brasil, mas baixo na Finlândia.

A proposta era de que, com uma renda básica garantida, elas teriam mais tranquilidade para procurar emprego e também caso tivessem de fazer bicos como dirigir para um aplicativo. Mas ao encerrar o projeto, a agência finlandesa de seguridade social (Kela), anunciou que não foi bem assim.

Na média, os finlandeses que receberam o benefício do governo não se empregaram em proporção maior do que aqueles que não receberam. Mas o resultado também reflete os problemas do experimento.

O programa, como apontou o jornal The New York Times, teve vários problemas desde a concepção. Inicialmente, eram 10 mil os beneficiados e funcionaria como um programa de renda mínima. Acabou reduzido em 80% e transformado em um seguro-desemprego estendido.

Também há o estado atual da economia da Finlândia, que, apesar de um país rico, passou por três recessões desde 2008, com um desemprego de 8%, e viu a dívida pública saltar de 35% para 78% do PIB.

E, por último, não se tratava de fato de um programa de renda mínima, mas de estímulo para que as pessoas aceitassem empregos com salários mais baixos. Em um país com um dos melhores sistemas educacionais do mundo, esse tipo de emprego, em geral, de baixa qualificação, não interessa à população local.

Ainda assim há um lado positivo. Mesmo não conseguindo trabalho e com pouco dinheiro, os participantes disseram que se sentiam mais felizes. Ou seja, a renda pode não ter subido muito, mas aumentou o bem-estar da maioria.