SIGA NOSSO:
A ex-prefeita do município de Bom Jardim, no Maranhão, conhecida como "prefeita ostentação" e outras duas pessoas e uma empresa foram condenados pela Justiça do Maranhão por improbidade administrativa referente fraudes na licitação nº 01/2013.
Todos foram condenados a ressarcir o município na ordem de R$ 915.074,57, o que corresponde ao valor do contrato investigado. Entre outras penalidades, foram condenados ainda a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano.
A denúncia foi oferecida pelo promotor Fábio Santos de Oliveira por meio de uma Ação Civil Pública assinada em 22 de fevereiro de 2018. Nela, o Ministério Público aponta irregularidades em um processo de licitação para a contratação de uma empresa no intuito de desenvolver serviços na cidade de Bom Jardim quanto a asfaltamento, colocação de sarjetas, meios-fios e sinalização horizontal e vertical. Estes serviços nunca foram executados na cidade referente a este contrato.
Segundo o Ministério Público, Humberto Dantas era o responsável pela indicação dos participantes da Comissão de Licitação do Município, e a época, ele era companheiro da então prefeita Lidiane Leite.
Segundo o MP do Maranhão, a réu sabia de todas as irregularidades, mas mesmo assim assinava os documentos para transparecer a legalidade do pregão.
Por fim, Raimundo Antonio Carlos Mendes aparece como "dono da empresa vencedora da licitação e tinha conhecimento das ilegalidades, que desrespeitaram as regras da Lei de Licitações", concluiu o Ministério Público.
A antiga chefe do executivo municipal já foi condenada por outros processos e chegou até a ser presa. Ela responde ainda por processos em desvios de verbas da Educação por meio de fraudes em licitações e por irregularidades no aluguel de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim.
Lidiane ficou conhecida como "prefeita ostentação" por exibir uma vida de luxo nas redes sociais. Ela foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Ela foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal, em São Luís, depois de passar 39 dias
Gazetaweb
