Economia

As famílias com renda de três a dez salários mínimos que quiserem participar do "Minha Casa, Minha Vida" --programa habitacional anunciado nesta quarta-feira pelo governo federal-- deverão procurar as construtoras ou a Caixa para fazer a adesão.

O financiamento poderá ser de até 100% do imóvel, no valor máximo de R$ 130 mil (confira as regras abaixo), com juros reduzidos e com prestações por até 30 anos.

Confira as principais medidas do pacote habitacional

Veja as regras para famílias que recebem até três salários mínimos

Para se candidatar, a pessoa não pode possuir nenhum financiamento ativo dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em qualquer financiamento. Além disso, ela não pode possuir nenhum imóvel residencial.

O financiamento será feito pelas tabelas Price --com prestação fixa-- ou SAC --com prestação decrescente--, e as parcelas serão de até 20% da renda familiar.

O pagamento será feito em até 30 anos, com entrada opcional e com taxas de juros que variam conforme a renda. Com rendimentos entre três a cinco salários mínimos, será de 5% ao ano acrescidos de TR (Taxa Referencial). Já entre cinco e seis salários será de 6% ao ano mais TR, e de 8,16% mais TR para famílias com renda entre seis e dez salários mínimos.

Será exigido ainda do mutuário um pagamento mínimo durante a obra, de acordo com a renda.

Para quem recebe entre três e seis salários mínimos, são destinadas 400 mil moradias, cuja parcela máxima será de 20% da renda familiar. Para a terceira faixa de renda (seis a dez salários), serão 200 mil moradias.

Nas faixas de três a dez salários, há regras comuns, como a redução do seguro e acesso a um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego, ou seja, caso de inadimplência. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36, de acordo com a faixa de renda.

Ainda nesses grupos, o investimento do governo será de R$ 10 bilhões, sendo que o valor máximo do imóvel será de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Distrito Federal; de R$ 100 mil nos municípios com mais de 100 mil habitantes e demais regiões metropolitanas das capitais e de R$ 80 mil nos demais municípios.

Nas faixas de três a dez salários haverá ainda um fundo garantidor para refinanciamento de parte das prestações em caso de perda do emprego. As prestações garantidas vão variar de 12 a 36 meses, de acordo com a faixa de renda.