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Renata Bello
Gestores municipais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Alagoas se reuniram, nesta sexta-feira (01), no auditório do Conselho Regional de Psicologia, em Maceió, para o primeiro encontro do ano da do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas) em 2019.
A abertura do evento contou com a presença da secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Edenilsa Lima, que teve a oportunidade de conhecer os gestores e técnicos dos 67 municípios presentes. Na ocasião, Edenilsa desejou um ano produtivo, de muito diálogo e trabalho para todos.
“É importante preparar os novos gestores e também aqueles que já trabalham com serviços socioassistenciais nos municípios, neste início de ano. É com diálogo que podemos minimizar dúvidas e contribuir na superação das dificuldades encontradas para implementação e organização do SUAS nos municípios”, explicou a secretária.
“Vamos dar continuidade aos importantes programas e serviços socioassistenciais que já vem sendo executado pelo Governo de Alagoas, por meio de Seades e vamos trabalhar com foco em uma gestão descentralizada. Descentralizar a política de assistência social significa dividir decisões as responsabilidades. Isto é dar autonomia para que os municípios atuem a partir das demandas de seus territórios”, concluiu.
O Programa Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa também esteve entre os assuntos abordados. A iniciativa foi apresentada aos municípios pela secretaria de Assistência Social de São Miguel dos Campos, Decite de Sá. Segundo Decite, o programa tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e vai reunir ações dos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas e privadas.
“A palavra chave da política de assistência social é a proteção. Vários órgãos estão se envolvendo para fortalecer as políticas públicas voltadas para a pessoa idosa. Precisamos, inicialmente, capacitar e se apropriar desta causa. A recomendação primordial é orientar que todos os municípios estejam com o conselho da pessoa idosa em pleno funcionamento”, explanou.
Ainda no encontro, a Seades esclareceu dúvidas dos técnicos quando a questões de responsabilidade financeira e orçamentária, como o demonstrativo sintético do SUAS WEB. Documento que deve ser, obrigatoriamente, preenchido todos os anos pelos municípios. O relatório é o instrumento de prestação de contas do cofinanciamento federal dos serviços continuados de Assistência Social.
Na avaliação da gerente de Planejamento e Orçamento da Seades, Valéria Melo, a prestação de contas é etapa obrigatória no processo de financiamento é tão importante quanto utilizar o recurso, é prestar conta dele.
“Além das orientações passadas hoje, vamos também fazer uma série de capacitações regionalizadas para auxiliar os municípios a preencher este documento. Nosso objetivo é sanar todas as eventuais dúvidas, pois o não preenchimento dentro do prazo previsto, implica na suspensão do repasse dos recursos essenciais para os municípios como o IGD-SUAS e do IGD-PBF”, ressaltou Valéria Melo.
Ascom Seades
Al1
