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Em resposta à Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) informaram que em suas unidades de ensino está garantido o livre exercício da cátedra, o pluralismo de ideias e concepc?o?es pedago?gicas, o respeito a? liberdade e aprec?o a? tolera?ncia.
Nas Recomendações n. 16 e 17, expedidas em dezembro de 2018, a procuradora da República Roberta Bomfim orienta às instituições de ensino federal que evitem qualquer atuac?a?o ou sanc?a?o arbitra?ria em relac?a?o a professores, com fundamento que viole princi?pios constitucionais e demais normas que regem a educac?a?o nacional.
Especialmente, quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e ao pluralismo de ideias e de concepc?o?es pedago?gicas, adotando as medidas cabi?veis e necessa?rias para que na?o haja qualquer forma de asse?dio moral em face desses profissionais, por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsa?veis.
A Gestão Central da Ufal, inclusive, registrou que “defende a liberdade de cátedra, por se tratar de pressuposto lógico do processo de ensino – aprendizagem, norteador do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão”.
Já a Reitoria de Ensino do IFAL ressaltou que a instituição está “comprometida com uma formação integral e humanista”, sendo assim “uma das alternativas propulsoras do desenvolvimento humano em nosso Estado, numa perspectiva de aprimoramento do cidadão no mundo do trabalho e na sua prática social”.
Ascom MPF/AL
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