Diante das notícias que circularam recentemente na imprensa, bem como nas redes sociais, sobre a má conservação da chamada Ponte de Roteiro – trecho da rodovia AL-101 Sul que atravessa a Lagoa do Roteiro e facilita o acesso aos municípios do litoral sul alagoano -, e o aparente risco que ela traz à população, o Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), por meio da sua 2ª Procuradoria de Contas, abriu Procedimento Ordinário (PO) para companhar e fiscalizar tal situação. Como primeira medida, expediu ofício ao Diretor Presidente do DER/AL (Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas), Helder Gazzaneo, solicitando cópia do relatório da vistoria técnica realizada na ponte acerca das condições atuais da estrutura física, e todos os demais documentos relacionados à matéria, e ainda, que esclareça quais ações estão sendo adotadas para resolução dos problemas identificados.
Nas imagens divulgadas recentemente, é possível constatar que os pilares de sustentação da ponte apresentam rachaduras e estão com as ferragens internas expostas. Nas reportagens, foram entrevistados tanto o Diretor Presidente, quanto o Superintendente de Obras do DER/AL, que declaram que a estrutura passou por vistoria recente e que o correspondente relatório técnico já foi concluído, com perspectiva de que as obras comecem num prazo de trinta dias. Foi dito, ainda, que o procedimento foi enviado com urgência para a Procuradoria Geral do Estado, a fim de viabilizar o início dos trabalhos.
“As notícias abordam potenciais falhas na manutenção do patrimônio público, com eventuais riscos à população, o que justifica a atuação de ofício por parte do Ministério Público de Contas, tornando assim imprescindível, a deflagração de procedimento administrativo que vise fiscalizar o atual estado de conservação da ponte, com o acompanhamento das medidas que estiverem sendo adotadas para a resolução do problema”, ressaltou Pedro Barbosa.
Segundo o Procurador, a preocupação inicial é saber se o estado atual da estrutura física da Ponte de Roteiro pode trazer algum tipo de risco à população, uma vez que em entrevista à imprensa, representantes do DER/AL disseram não haver risco, porém, ao mesmo tempo, encaminharam à PGE procedimento de recuperação dessa mesma estrutura com pedido de urgência. “Precisamos conhecer a real situação para esclarecer os fatos a todos”, enfatizou.
Todos os documentos e informações solicitadas ao DER/AL devem ser protocolados diretamente no Ministério Público de Contas, no prazo de cinco dias úteis.
