SIGA NOSSO:
O projeto de lei foi enviado pelo Executivo ao Legislativo no último dia 14, com a Casa de Tavares Bastos em pleno recesso.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 1o de fevereiro, para a posse dos novos deputados e eleição da nova Mesa diretora da Casa. O começo do ano legislativo e o retorno às sessões ordinárias, só a partir de 1o de fevereiro.
Antes disso, qualquer votação só poderá ser feita em convocação extraordinária – algo que precisa ser combinado entre o atual presidente da Casa, deputado estadual Luiz Dantas – ou futuro presidente a ser eleito em 1o de fevereiro – e o governador Renan Filho.
Registro aqui o apelo de um professor, enviado ao blog através dos comentários:
“Edivaldo, o projeto de lei do FUNDEB já se encontra na ALE com status de: “em tramitação” mas, alguns professores em convera com alguns deputados ouvem sempre a mesma estória: “por mim já teria sido aprovada” uma deputada falou também: “se a presidência convocar vou na hora”. Gostaria, em nome dos 15.000 professores, que o você utilizasse o seu prestígio, enquanto profissional da imprensa, respeitado que é, buscasse junto a mesa diretora, se há interesse da mesma em aprovar ainda esse mês a Lei do Rateio”.
Veja aqui a tramitação projeto de le; https://al.al.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas
PLO 1/2019 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Protocolo: 40/2019 Data Entrada: 14 de Janeiro de 2019
Autor: PODER EXECUTIVO ESTADUAL – Governador
Localização Atual: GAB PRESIDÊNCIA – PRES
Status: TRAMITANDO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2019
Ultima Ação: TRAMITANDO
Jornal de Alagoas
