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Governo
16/01/2019 15:30:00

Ministério do Meio Ambiente suspende contratos e parcerias com ONGs


Ministério do Meio Ambiente suspende contratos e parcerias com ONGs

(FOLHAPRESS) - O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu por 90 dias as parcerias e convênios com ONGs.

No ofício, assinado nesta terça-feira (14), Salles, pede o levantamento de todos os desembolsos destinados às ONGs realizados pelos fundos da pasta, como o Fundo Amazônia, referentes somente ao ano de 2018.

Além disso, Salles determina que todos os convênios, acordo de cooperação, atos e projetos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), e do JBRJ (Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro) celebrados com ONGs deverão ser remetidos ao gabinete do ministro para anuência prévia.

Procurado pela reportagem, Salles afirma que a suspensão tem como objetivo a avaliação dos convênios. "Nós vamos rever os termos através dos quais esses repasses estão sendo feitos. Os que estiverem corretos, vamos manter. O que merecem reparos, vamos alterar", diz.

O Ministério do Meio Ambiente, em nota, afirma que serão analisados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados. "A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame", diz a nota.

A ONG Greenpeace afirma que não será afetada pela medida, por não receber recursos do governo, de empresas ou de partidos políticos. Mas a entidade afirma que a medida pode prejudicar cooperações técnicas e impactar a fiscalização.

"Por exemplo, em 2018 uma investigação do Greenpeace com o apoio do Ibama denunciou um esquema de fraudes nos planos de manejo florestal no Pará, no qual 77% dos inventários emitidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a exploração do ipê continham irregularidades", afirma Nilo D'Avila, diretor de campanhas do Greenpeace.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu por 30 dias o pagamento de convênios com ONGs. A decisão ocorreu em meio a denúncias de desvios em organizações ligadas à área esportiva.

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