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Depois de quatro anos de queda, o crédito público para inovação deve começar a se recuperar em 2019.
Na Finep e no BNDES, principais fontes para esse tipo de recurso, os desembolsos para projetos de inovação tiveram redução de cerca de 25% de seu total no ano passado, considerando dados disponíveis até agora.
Por outro lado, o valor dos projetos aprovados pelas organizações em 2018 indica uma retomada.
Na Finep, agência ligada ao MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), os desembolsos para inovação foram de R$ 1,6 bilhão no ano passado, ante R$ 2,1 bilhões no ano anterior (queda de 27%).
Antes da crise, em 2014, a agência havia desembolsado R$ 4,5 bilhões.
Já o BNDES liberou R$ 1,17 bilhão entre janeiro e setembro do ano passado. No mesmo período de 2016, o montante fora de R$ 1,55 bilhão (redução de 25%).
As duas instituições atribuem a queda à menor demanda por financiamento para projetos inovadores, sob reflexo da baixa na economia.
Maurício Neves, superintendente de planejamento do BNDES, diz que a queda em inovação seguiu tendência de contração em todas as operações do banco -no total, a redução foi de 13% nos primeiros nove meses de 2018.
Com isso, a participação dos financiamentos para projetos inovadores no total desembolsado ficou em patamar próximo ao que estava antes do início da crise, entre 2,5% e 3%.
Com o aumento dos contratos fechados em 2018, e que levam a liberações em anos seguintes, os resultados devem começar a melhorar em 2019.
A Finep ampliou em 130% o valor dos projetos aprovados. Foram R$ 3 bilhões em 2018, enquanto em 2017 o valor foi de R$ 1,3 bilhão.
Porém o desempenho ainda está distante dos R$ 8,6 bilhões contratados em 2014.
O BNDES também informa movimento semelhante. Foram firmados contratos com valor de R$ 1,9 bilhão no ano passado, 22% a mais do que em 2017 no mesmo período.
A Finep afirma que a opção por priorizar o crédito reflete uma restrição maior para o apoio à inovação na modalidade não reembolsável (em que a empresa não precisa devolver o que recebeu do projeto.
Fonte desse tipo de recurso, o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), gerido pela Finep, vem sendo ano após ano contingenciado pelo governo com o objetivo de melhorar o resultado das contas públicas.
Em 2018, R$ 4,2 bilhões dos R$ 6,4 bilhões disponíveis para o fundo foram congelados. Para 2019, espera-se contingenciamento um pouco menor, de 60% dos recursos, em vez de 65%.
Para lidar com a falta de demanda por empréstimo, a Finep diminuiu a taxa de sua linha mais demandada, chamada Inovação Pioneira, de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, em 7% ao ano) +1,5% para TJLP + 0,5% no ano passado.
No caso do BNDES, a instituição reduziu seu spread (ganho da instituição com as operações de crédito) nos empréstimos relacionados à inovação de 1,7% ao ano para 0,9% ao ano em março. Os prazos máximos também foram alongados, de 12 para 20 anos.
Em 2019, começa a funcionar o programa BNDES Direto 10, com processo de financiamento simplificado para companhias que buscam entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, incluindo também projetos inovadores de pequenas empresas.
A ideia é que o prazo de análise passe de cerca de um ano para até três meses, diz Neves.
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