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19/03/2009 00:00:00

Municípios


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Cerca de 1.500 integrantes dos movimentos sociais MST, MLST e CPT desocuparam, no início da noite de ontem, a Fazenda Monte Verde, em Branquinha. A propriedade pertence ao Grupo Empresarial João Lyra e foi ocupada pelos invasores no último dia 9. Embora as terras sejam produtivas, as famílias ocuparam a fazenda sob a alegação de que são improdutivas

As famílias – que desocuparam a fazenda em oito ônibus e dois caminhões cedidos pelo Grupo JL – voltaram aos municípios de origem, localizados em regiões da Zona da Mata, Sertão e do Litoral Norte alagoanos.

Durante os noves dias de ocupação, os sem-terra destruíram parte do canavial para construção dos barracos e início do roçado. O plantio de cana-de-açúcar havia sido feito há 45 dias. Tudo foi arrancado. Os invasores não pouparam nem mesmo uma extensa área de proteção ambiental, que também foi destruída. Ontem, durante a desocupação, todo o plantio foi queimado.

A avaliação real do prejuízo causado pela invasão só poderá ser feito durante o dia de hoje, conforme afirmou João Batista, gerente-geral da Usina Laginha. No entanto, o agrônomo da usina, Aníbal Cavalcante, adiantou que o prejuízo foi, sobretudo, ambiental.

De acordo com o advogado Telmo Calheiros, representante da assessoria jurídica do Grupo JL, a decisão de desocupar a fazenda foi tomada, na manhã de ontem, pelos membros dos movimentos sociais, durante a audiência de conciliação entre os representes do Grupo, dos movimentos sociais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Outras duas fazendas permanecem ocupadas por membros da Liga dos Camponeses Pobres (LCP). São as fazendas Salinas e Caípe. Advogados do Grupo JL ingressaram com ações de reintegração de posse que ainda tramitam na Justiça.

Uma nova audiência está marcada para a próxima quarta-feira, dia 25, quando poderá ser acordada a desocupação das fazendas Salinas e Caípe.

Invasões – Segundo os líderes dos movimentos, as sucessivas invasões fizeram parte de um protesto nacional contra o agronegócio, a violência no campo e, em defesa da agricultura familiar. Em todas as ações de invasão, houve cenas de violência.

No entanto, foi identificado que entre os invasores havia várias pessoas acomodadas em assentamentos localizados, principalmente, nos arredores das terras invadidas. Em sua maioria, famílias que moram em União dos Palmares e Branquinha.

As ocupações foram registradas em cinco estados brasileiros, inclusive um grupo de mulheres chegou a ocupar o Ministério da Agricultura, em Brasília.

Em Alagoas, a meta dos grupos era cobrar da superintendência do Incra o cumprimento de ações que deveriam ter sido concretizadas nos últimos três anos, entre elas, o assentamento de mais de 200 famílias.

Conforme Jailson Tenório, líder da Comissão Pastoral da Terra (CPT) esolveu desocupar a Fazenda Monte Verde diante do compromisso, firmado pelo Incra, de realizar vistoria na propriedade.

A CPT alegou que não está preocupada apenas com o fato de a terra ser produtiva ou não e sim com a função social que a terra possui. Um dos líderes do MST, José Santino, voltou a lembrar do compromisso que o Incra assumiu.

Histórico – Trabalhadores rurais do MST, do MLST e da CPT ocuparam a Fazenda Monte Verde no último dia 9, por volta das 6h. Como detalhe neste caso, os trabalhadores sem-terra “prenderam” e mantiveram refém o fiscal da Usina Laginha, Oliveiros de Albquerque Pontes Neto. Quando foi “preso”, Oliveiros passava de motocicleta pelo local. Ele foi abordado por trabalhadores, obrigado a entregar as chaves da moto e a descer do veículo. Depois foi levado para um barraco do acampamento e obrigado a “ficar quietinho”. O pneu do moto foi esvaziado. Alguns minutos depois, uma liderança dos sem-terra se reuniu com os demais e ficou decidido que ele seria liberado.

Dois dias depois, a Fazenda Salinas, uma outra propriedade de cultivo de cana-de-açúcar, também pertencente ao Grupo JL, foi invadida por cerca de 300 famílias. A propriedade é localizada no município de União dos Palmares, distante 73,1 Km.

Na última quinta-feira, o juiz Ayrton de Luna Tenório, da 21ª Vara Cível da Comarca de Maceió, determinou a reintegração de posse da Fazenda Monte Verde. Durante toda a semana, o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar – que sempre é chamado para atuar nestes casos de desocupação – não conseguiu avanços no sentido de fazer cumprir a determinação judicial.

No dia 13, o juiz Ayrton Tenório, concedeu medida liminar – interdito proibitório – determinando que, a partir daquela data, os sem-terra ficassem impedidos de “perturbarem a posse dos imóveis rurais”. O magistrado ainda estipulou uma multa diária pecuniária no valor de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão. Apesar das determinações judiciais, no sábado passado, dia 14, mais uma fazenda foi invadia. Desta vez, foi a Fazenda Caípe, também localizada em União dos Palmares. As duas últimas invasões foram coordenadas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

Fonte: Valdete Calheiros - O JORNAL



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