O Ministério da Educação (MEC) ampliou a permissão para aulas a distância em cursos de graduação presenciais.
Agora, até 40% da carga horária poderá ser feita a distância. Até então, o limite máximo fixado pelo MEC era de 20%. A regra veta a alteração nas graduações em saúde e engenharias.
A mudança foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir desta data.
Critérios
Nem todas as graduações do país poderão aplicar imediatamente esta mudança.
A portaria do MEC define alguns critérios para a expansão de disciplinas a distância:
- a instituição de ensino superior deve estar credenciada para dar aulas tanto presenciais quanto a distância
- a instituição deverá ter nota 4 (em uma escala de 5) na avaliação do MEC
- o curso que pretende aumentar a carga horária a distância também deverá ter nota 4 (em uma escala de 5) na avaliação do MEC
A portaria estabelece ainda que a instituição de ensino superior deverá alterar o projeto pedagógico, avisar os estudantes previamente matriculados e aqueles que estão concorrendo a uma vaga sobre a mudança no curso e quais são os critérios de avaliação destas disciplinas.
