A resolução que institui a Base Nacional Comum Curricular para o ensino médio (BNCC) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).
O parecer sobre a BNCC do ensino médio foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 4 deste mês homologado pelo Ministério da Educação (MEC) no dia 14.
A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula, e deve ser implementada em cada estado conforme as realidades locais. A previsão é que as mudanças estejam em vigor no início do ano letivo de 2020.
A publicação desta terça normatiza o documento aprovado pelo CNE que servirá de base para a elaboração dos currículos estaduais.
Até então, o CNE já havia divulgado o documento final, mas que estava sob revisão para ser enviado ao Ministério da Educação.
"Em vez de estudar especificamente uma disciplina de física ou química, eu posso tratar de um problema de matemática e meio ambiente, aplicar os conhecimentos conjugados. A organização [curricular] deixa de ser estanque e passa a ser mais focada no cotidiano", afirmou Eduardo Deschamps, presidente da comissão da BNCC no CNE.
A aprovação e homologação da BNCC encerra um processo de construção que durou três anos e meio.
Em 2016, com o anúncio da reforma do ensino médio, a BNCC foi "fatiada" em duas. Em 2017, foi aprovada a base do ensino fundamental. Em 2018, após muitos protestos, a base do ensino médio também foi aprovada.
A reforma estabeleceu um currículo baseado em cinco itinerários formativos:
Com a reforma, ficou estabelecido que as escolas poderiam escolher como iriam ocupar 40% da carga horária do ensino médio. Os demais 60% seriam estabelecidos pela BNCC.
A reforma também previa mais escolas em tempo integral. A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que, até 2024, 50% das escolas e 25% das matrículas na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) estejam no ensino de tempo integral.