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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o presidente Michel Temer e mais cinco pessoas ao Supremo Tribunal Federal. Eles são suspeitos de atuar para favorecer empresas do setor portuário com a edição de um decreto presidencial.
A denúncia se refere ao inquérito dos portos em que o presidente Michel Temer é suspeito de atuar em favor de empresas do setor em troca de benefícios. Raquel Dodge afirma que as provas juntadas na investigação demonstraram “a existência de um pernicioso e perene esquema de troca de favores cujo epicentro é Michel Temer, configurando um sistema institucionalizado de corrupção”.
Raquel Dodge quer que Temer seja condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além do presidente, outras cinco pessoas também foram denunciadas por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro: Rodrigo Rocha Loures, que foi flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil, Antônio Celso Grecco, Ricardo Mesquita, João Batista Lima Filho, o coronel Lima, e Carlos Alberto Batista. A PGR pede que todos sejam condenados a pagar indenização por danos morais de R$ 32,6 milhões.
A denúncia foi apresentada a 12 dias do fim do mandato de Michel Temer. Não haverá tempo hábil para que o Congresso decida se a denúncia deve ou não ser analisada como manda a Constituição. Por isso, a PGR pede que a denúncia seja encaminhada a partir de 1º de janeiro, quando o Michel Temer não for mais presidente, para a Justiça Federal de Brasília, primeira instância, à qual cabe decidir se eles se tornam réus ou não.
Mas isso só deve acontecer mesmo em fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. O Palácio do Planalto afirmou que Michel Temer vai provar que não houve irregularidades na edição do decreto dos portos.
G1
