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lagoas figura em 12º lugar em transparência entre os estados brasileiros e em quarto na região Nordeste. Já Maceió, está em 30º entre os municípios do país e em sexto entre as capitais brasileiras. Os dados fazem parte da “Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°”, da Controladoria Geral da União (CGU), divulgada na quarta-feira (12).
No comparativo com a avaliação de 2017, tanto Alagoas – 8.34 – quanto Maceió – 9.42 – reduziram suas notas, de dez para as atuais.
Entre as capitais nordestinas, Maceió ficou em segundo lugar, atrás de Recife, Pernambuco. Foram analisadas 665 cidades brasileiras. Segundo a CGU, foram avaliadas as “capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes, com base nas estimativas de 2017, do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]”.
Entre os estados da região nordeste, Alagoas figura na quarta colocação. Em primeiro está Pernambuco, com nota 9.40; em seguida está o Rio Grande do Norte, com nota 8.80 e o Ceará, com 8.47. A média nacional dos estados é de 7.94; das capitais, 8.08; e dos municípios, 6.50.
CIDADES ALAGOANAS
Além de Maceió, a “Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°” também divulgou a pontuação de mais dez cidades alagoanas, cujas posições e notas foram: Marechal Deodoro – 36º, com nota 9.29; Coruripe – 60º, com nota 9.04; Delmiro Gouveia – 115º, nota 8.55; São Miguel dos Campos – 285º, nota 7.04; Arapiraca – 323º, com nota 6.54; Campo Alegre – 413º, nota 5.81; Rio Largo – 497º, com nota 5.25; União dos Palmares – 522º, com nota 4.94; Palmeira dos Índios – 536º, nota 4.80; e Penedo – 661º, com nota 1.2.
CRITÉRIOS
Para a avaliação deste ano, a CGU explica ter havido mudança na metodologia. Agora, ressalta o órgão, também se leva em consideração a “transparência ativa” e não somente a “passiva”. O período da avaliação foi de 09 julho a 14 de novembro deste ano.
Transparência ativa é quando se publica a informação sem ela ter sido solicitada; transparência passiva é quando se demanda pela informação.
“A avaliação incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas, entre outras”, explica. “Cada bloco [transparência ativa e passiva] corresponde a 50% da nota da avaliação. Os itens avaliados em cada bloco foram escalonados possibilitando verificar se o critério foi atendido integralmente, parcialmente ou não atendido”, completa a CGU.
CONTESTAÇÃO
Os gestores que discordarem da nota da “Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°” devem entrar em contato com a Controladoria Geral da União até o próximo dia 28, através de um formulário disponibilizado na página do levantamento.
A Prefeitura de Maceió vai contestar a nota de transparência dada pela CGU. Em nota, ela garante que os itens que reduziram a pontuação na transparência passiva constam na ativa.
“Os pontos perdidos se referem à transparência passiva e que vai contestar a avaliação, visto que itens identificados como ausentes estão presentes na transparência ativa, a exemplo do horário de atendimento e dos relatórios estatísticos”, diz a Prefeitura de Maceió.
Ainda na nota, a Prefeitura de Maceió, garante que a transparência passiva do Município manteve qualidade e que modernizou seu Portal da Transparência.
“A SMCI [Secretaria Municipal de Controle Interno] reforça que o atendimento na transparência passiva manteve a qualidade e que a inovação apontada neste relatório é um ponto de melhoria a ser implementado no Portal da Transparência. Neste ano, a Prefeitura de Maceió modernizou o Portal da Transparência e implantou o Portal de Serviços e a Ouvidoria”, completa a Prefeitura de Maceió.
PENEDO
Marcius Beltrão vai acompanhar as ações para ajustar erros (Foto: Sandro Lima)
O prefeito de Penedo Marcius Beltrão (PDT) adianta que vai buscar mecanismos de aprimorar a transparência do Município ou a forma de análise da CGU.
“Acompanho paulatinamente o esforço do pessoal técnico da Secretaria de Gestão e Finanças e da Controladoria Geral do Município no sentido de tornar transparente todas as atividades e movimentação financeira que executamos mês a mês. Marcarei audiência com o diretor da CGU em Alagoas e levarei meu pessoal responsável pela área para ver como é feita a avaliação de grau de transparência e ajustar o que estiver errado. Se não tiver nada errado, para alinhar uma avaliação de forma adequada”, diz Marcius Beltrão, que também pediu desculpas caso tenha cometido algum erro.
ESTADO
A reportagem da Tribuna Independente tentou contatar o Governo do Estado através Secretaria de Comunicação, mas ninguém atendeu aos telefonemas até o fim desta edição.
