O espaço ocupa cinco prédios conjugados. “Estamos reunindo todos os serviços da Casa em um único local, facilitando o acesso da população”, completa.
Na tarde desta quinta, antes de abrir a sessão ordinária, na qual deve ser votada a Lei Orçamentária Anual (LOA), concluindo os trabalhos legislativos de 2018, o presidente da Casa, vereador Kelmann Vieira (PSDB), e prefeito Rui Palmeira vão descerrar a placa que marca uma nova etapa para a Câmara, com a inauguração oficial do amplo espaço.
“Quero agradecer ao presidente da Associação Comercial de Maceió, empresário Kennedy Calheiros, pela gentileza de fornecer o espaço da entidade durante esse período em que estávamos concluindo o nosso Plenário. Graças a essa compreensão e apoio, os trabalhos legislativos, sessões ordinárias, solenes e as audiências públicas puderam ser realizadas no auditório da Associação, sem nenhum prejuízo para o andamento da pauta da Casa, que hoje conclui uma etapa histórica com a mudança para um imóvel amplo, dotado de totais condições de funcionamento para os vereadores, servidores e a população, razão maior do Legislativo”, afirma Kelmann Vieira.
CONCURSO
Este ano também a Câmara de Maceió concretizou mais um importante processo, considerado um marco na história do Legislativo municipal: a realização de concurso público para preenchimento de quatro vagas no setor de contabilidade, sendo duas para analista de controle interno e duas para analista de planejamento e orçamento. Os aprovados já foram nomeados, assumiram os cargos e já estão trabalhando.
A Casa fez ainda atualizações ao Portal da Transparência, atendendo às recomendações do Ministério Público Estadual (MPE) a todos os Legislativos em Alagoas. As mudanças foram cumpridas com o máximo rigor, assegurando
total transparência das contas públicas. O Portal está inserido no site da Câmara, que ganhou “cara nova”. “Nosso objetivo é permitir o acesso às informações, aproximando a população do Parlamento e para isso, temos hoje um site mais interativo, moderno e desenvolvido dentro do que há de mais atual em tecnologia”, esclarece o Diretor de Comunicação, Marco Aurélio Mello.
LOA
Com a votação da LOA para o exercício de 2019, a Casa encerra os trabalhos legislativos de 2018 contabilizando a aprovação de projetos importantes para a coletividade e o desenvolvimento da capital. A matéria estabelece um Orçamento de R$ 2,6 bilhões para o próximo ano e nas comissões permanentes recebeu emendas dos vereadores, para em seguida ser levada à apreciação final e encaminhamento ao Poder Executivo, que pode aprovar ou vetar as modificações. Mas é a Câmara quem dará a palavra final sobre o texto, ainda que haja vetos do prefeito. Uma das emendas, coletiva e impositiva, é destinada à construção de duas creches em Maceió. Os dois equipamentos municipais custam em torno de R$ 1,2 milhão cada um e são resultado de pedido feito pelo MPE por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude, Alexandra Beurlen.