Os desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) Estácio Luiz Gama de Lima e José Fernandes de Hollanda Ferreira serão homenageados, nesta quinta-feira (13), com a Comenda do Mérito Cívico Desembargador Edgar Valente de Lima. A solenidade de entrega da horaria acontece a partir das 19h, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), localizada no bairro do Farol. Na ocasião, também será lançada a sétima edição da Revista da Esmal, que tem o objetivo de ser um espaço de excelência para a divulgação científica na área jurídica.
A Comenda Desembargador Edgard Valente de Lima foi instituída em fevereiro de 2006, pelo Pleno do TJ/AL, e é concedida pela Esmal para laurear cidadãos que tenham se destacado na missão judicante, pelo cultivo do saber jurídico, pela ação política responsável e construtiva para o aprofundamento dos ideais da cidadania e para o aprimoramento democrático do Estado Brasileiro.
Homenageados
Estácio Luiz Gama de Lima é filho do desembargador Edgar Valente de Lima, que dá nome à Comenda. Nascido em 1942, formou-se em Direito em 1966, pela Universidade Federal de Alagoas. Foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito em 1976, ocupando uma vaga na Comarca de Porto Real do Colégio e 21 anos mais tarde foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador. Ocupou os cargos de Corregedor Geral da Justiça, em 2003, de presidente do TJAL, no biênio 2005/2006, e de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), entre os anos de 2007 a 2009. Também foi presidente da Associação Alagoana de Magistrados por três mandatos, de 1991 a 1997.
José Fernandes de Hollanda Ferreira nasceu em 1939 e graduou-se em Direito também pela Universidade Federal de Alagoas. Foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Mata Grande em 1968, tendo passado, ao longo de sua carreira, pelas Comarcas de Junqueiro, de União dos Palmares e de Maceió. Foi nomeado Juiz Eleitoral em 1990, antes de ser nomeado, por antiguidade, desembargador do Tribunal de Justiça em 1997. Ocupou os cargos de Corregedor Geral da Justiça, de vice-presidente e, logo depois, de presidente do TRE/AL. Foi presidente do TJAL no biênio 2007/2008.
