Municípios

A Prefeitura de Arapiraca e o Fundo Especial para o Registro Civil (Ferc/AL) firmaram parceria, com o objetivo de combater o subregistro no município, por meio da implantação do primeiro Comitê Gestor Municipal pela Erradicação do Subregistro e Ampliação da Documentação Básica.

No início da tarde desta terça-feira (10), o prefeito Luciano Barbosa (PMDB) e os conselheiros do Ferc/AL, juízes Maurílio Ferraz e Orlando Rocha Filho oficializaram a criação do comitê no município de Arapiraca.

O encontro aconteceu na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal e também contou com a presença de representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL); Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL); de representantes dos Cartórios de Registro Civil de Arapiraca, e das secretárias de Assistência Social, Adélia Lúcia Vieira, e de Saúde, Aurélia Fernandes, além do secretário de Finanças de Arapiraca, Erik Bispo, e do representante do Fórum de Arapiraca, ex-vereador Ted Pereira.

O conselheiro do Ferc/AL, juiz Maurílio Ferraz adiantou que a proposta de elaboração do projeto-piloto foi discutida com o prefeito Luciano Barbosa, durante reunião ocorrida na sede da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió.

Mobilização

Alagoas conta com um Comitê Estadual pela Erradicação do Subregistro e Ampliação da Documentação Básica, mas o prefeito Luciano Barbosa garantiu apoio para a criação do comitê local, que terá a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

O órgão será responsável pelo levantamento do número das pessoas que ainda não possuem registros de nascimento no município.

A partir da experiência de Arapiraca, será possível observar quais as cidades alagoanas que possuem os piores índices e, a partir daí, traçar estratégias específicas para combater o subregistro.

Maurílio Ferraz expôs que recentemente o governo federal divulgou estatísticas em que Alagoas figura como 4º pior índice de subregistro. Ele ressaltou que não concorda com essa colocação, pois os dados apresentados são colhidos através de projeções de cinco anos. “O Ferc tem a informação de quantos registros foram feitos nos últimos anos e a média é positiva em relação ao número de nascimento.

Durante o encontro, as autoridades decidiram que a primeira ação do comitê municipal refere-se à implantação de registros nas maternidades que funcionam em Arapiraca. “Além disso, vamos mobilizar os agentes comunitários, para que façamos parcerias com as escolas e postos de saúde, a fim de que possamos registrar as pessoas nesses locais”, completou Luciano.

A data de lançamento do Comitê Gestor Municipal pela Erradicação do Subregistro e Ampliação da Documentação Básica está prevista para o dia 13 de abril.