SIGA NOSSO:
O Projeto de Lei que que aumenta a pena para os crimes de feminicídio, nos casos em que o autor do crime descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, pode ser mais uma medida para barra a violência contra mulher, que muitas vezes gera em sua morte. Para a comandante do Programa Patrulha Maria da Penha, capitã Márcia Danielli, a medida não deveria ser necessária, mas é importante e serve como alerta.
“O essencial seria que não precisássemos chegar nisso, mas sabendo que a pena é aumentada, talvez dê ao agressor um impacto maior do que ele pode vir a ser penalizado”, afirmou. O Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção do presidente.
A capitã contou que a Patrulha luta para fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e que projetos, como esse, são um sinal positivo.“Pra gente é um sinal positivo, que o Poder Legislativo observou que essas mulheres precisam de amparo. Não podemos dizer que isso vai reduzir os casos, mas dá um alerta aos agressores e faz com que as mulheres se sintam mais seguras, amparadas”, expôs Marcia Danielli.
Patrulha Maria da Penha
A Patrulha é um programa, que foi lançado em abril deste ano, visando a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário às mulheres vítimas de violência, por meio de um atendimento e acompanhamento mais humanizados.
A comandante do programa explicou que policiais militares atuam com ações ostensivas e protetivas especializadas no combate à violência contra a mulher e verificam, por meio de visitas, se as medidas protetivas solicitadas estão sendo cumpridas.
Em sete meses de atuação, 74 mulheres têm sido assistidas, 340 visitas foram realizadas, 5 prisões em flagrante efetuadas e 48 intervenções solicitadas pelo número 190.
Segundo a capitã, o objetivo agora é ampliar o serviço para o interior do estado. “Queremos interiorizar a Patrulha, levar o serviço para as mulheres em situação de violência no interior de Alagoas, que também são em grande número e criar uma estrutura para que as mulheres sejam profissionalizadas, porque muitas vezes não se encorajam pela dependência financeira”, finalizou.
