SIGA NOSSO:
O município de Joaquim Gomes foi uma das cidades alvo da Operação da Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada na manhã desta terça-feira (27), numa fase ostensiva da Operação "Sesmaria Alagoana", com o objetivo de desarticular uma organização criminosa atuante em vários municípios do interior do estado, onde mais de 40 mandados judiciais são cumpridos. Estima-se que R$ 10 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos.
Em Joaquim Gomes, um desses mandados de apreensão foi cumprido na Prefeitura. O Delegado Pereira foi quem chefiou a equipe de quatro policiais federais, que foram recebidos pelo chefe de gabinete e vasculharam os setores da Secretaria de Finanças e da contabilidade.
O jgnoticias acompanhou de perto todo trabalho dos policiais e obteve acesso ao mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz federal da 1ª Vara de Sessão Judiciária de Alagoas, o magistrado Ricardo Luiz Barbosa Sampaio Zagalo. No mandado ele autoriza apreensão de documentos, computadores, celulares e outros, mas em Joaquim Gomes, os agentes federais apreenderam e levaram com eles apenas documentos, como: Processos licitatórios, atas de adesão e processos de pagamentos.
De acordo com a polícia foram levadas pastas contendo Pregão de Licitação e Processos de Adesão de Ata referentes aos anos de 2014 a 2016. Mas segundo o gabinete da atual gestão, a equipe solicitou documentos referentes a 2013 até 2016, porém somente foram encontradas informações de interesse da Polícia Federal referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016.
 |
 |
|
| Documentos apreendidos na sede da prefeitura referente a empresa investigada pela PF. | Agentes Federal vasculharam durante toda manhã documentos na prefeitura. |
A operação focou em investigar apenas documentações da empresa de razão social Jenilda Gomes Lima - ME - com o nome de fantasia de “Ômega Locadora”, de acordo com a operação, empresa supostamente envolvida em um esquema de fraude em licitação e que, aqui em Joaquim Gomes, ela foi contratada pela ex-prefeita Ana Genilda da Costa Couto, vice-prefeita que ocupou o cargo interinamente após o prefeito da época ter sido afastado do cargo pela justiça sob acusação de improbidade administrativa.
Toda documentação apreendida tem ligação com a empresa citada. Ômega Locadora teria sido contratada pela ex-gestora Ana Genilda para atuar na locação de veículo tanto para atender na secretaria de educação como para a secretaria municipal de saúde. Os policiais contaram com auxílio dos funcionários da prefeitura para então lhes apresentar os documentos que foram levados com eles.
Foram apreendidos precisamente: 25 Processos no nome da empresa referente ao ano de 2015; 2 Processos referentes ao ano de 2014; 7 processos de pagamentos de 2014 e 6 processos do ano de 2016. Todo material foi levado.
Além de Joaquim Gomes, outras cidades também tiveram os mandados cumpridos como Maceió, Boca da Mata, Mata Grande, Branquinha, Campo Grande, Maravilha, Olho D'Água Grande, Pariconha, Rio Largo, São Luiz do Quitunde, Estrela de Alagoas, São Miguel dos Campos, Pão de Açúcar e Dois Riachos.
Saiba mais
Os alvos estariam envolvidos em crimes de fraude à licitação (Lei Nº 8666/93), corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333, do Código Penal), lavagem de dinheiro (Lei Nº 9613/98) e constituição de organização criminosa (Lei Nº 12850/13), cujas penas máximas somadas ultrapassam de 50 anos de prisão.
Quanto às diversas condutas investigadas, que podem configurar os crimes mencionados, verifica-se a contratação direcionada de empresa para locação de veículos aos municípios sem possuir a necessária frota; emissão de notas fiscais relativas a abastecimentos não realizados; saques em espécie e na boca do caixa de contas das prefeituras, com posterior distribuição dos valores entre os membros da organização criminosa; aquisição de imóveis e veículos de luxo, sem declarar à Receita Federal, para ocultar a origem ilícita do dinheiro.
Estão sendo cumpridos 42 mandados judiciais de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva, além do sequestro de bens móveis e imóveis, inclusive veículos e imóveis de luxo, além de fazendas, visando possibilitar o ressarcimento ao erário, que foi lesado em milhões de reais pela organização criminosa. As apreensões serão juntadas ao Inquérito Policial em andamento, referente à Operação Sesmaria Alagoana.
JG Notícias
