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A prefeitura de Limoeiro de Anadia, no interior de Alagoas, vai adotar medidas rigorosas para reduzir despesas neste final de ano, entre elas, o corte temporário de todas as gratificações de servidores, antecipação do recesso e corte de 30% nos salários de secretários municipais, servidores em cargos comissionados, prefeito e vice-prefeito.
Assim como demais municípios brasileiros, Limoeiro de Anadia tem enfrentado o aumento das demandas por serviços públicos e a escassez de recursos para executá-las.
Na Saúde, por exemplo, a prefeitura tem no quadro dos programas federais 89% de colaboradores efetivos, mas o Ministério da Saúde só repassa 12 parcelas anuais, ficando a Prefeitura na incumbência de pagar o 13º de todos, valor que gira em torno de R$ 360 mil.
Conforme aponta a edição do anuário Multi Cidades, que consolida informações de 2017 e foi divulgado ontem, prefeitas e prefeitos administraram suas cidades com receitas semelhantes às de 2013.
Outra medida determinada pelo prefeito de Limoeiro, Marcelo Rodrigues (PP), foi a antecipação do recesso dos servidores contratados da Saúde e Educação para o dia 11 de dezembro. Todos eles receberão os vencimentos do mês proporcionalmente aos dias trabalhados. A previsão é que a recontratação ocorra em meados de janeiro, ao final do recesso.
Com essa medida o município fará uma economia em torno de R$ 400 mil nas duas secretarias, garantindo o pagamento do décimo terceiro salário seja efetuado em dia, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O movimento ascendente dos recursos aplicados em saúde, educação e assistência social atingiu 56,3% de todo o gasto público dos municípios brasileiros, em 2017, segundo o anuário Multi Cidades. Os números evidenciam que os governos locais têm buscado preservar as áreas sociais.
Marcelo Rodrigues garante que apesar dos cortes estipulados, os “serviços ofertados pela municipalidade continuarão funcionando normalmente, sem quaisquer prejuízos à população”.
“Estamos enfrentando uma turbulência que certamente será passageira. Como gestor continuarei buscando meios de estabilizar a crise e manter a máquina pública funcionando em prol dos munícipes. Uma das saídas será buscar o apoio da bancada alagoana em Brasília”, frisou.
Nos últimos dez anos, os municípios realizaram 36,3% do total dos investimentos do setor público, acompanhados de perto pelos estados, com 36,2%. A União, por sua vez, foi responsável por apenas 27,5% das aplicações.
