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Exame
A Petrobras ficaria com “30 bilhões de reais ou mais” do total arrecadado com um eventual leilão do excedente de petróleo das áreas da cessão onerosa, com o qual a União espera arrecadar de 120 bilhões a 130 bilhões de reais, afirmou nesta quarta-feira, 14, uma fonte da equipe de transição.
Segundo a fonte, o valor refere-se ao montante a que a companhia tem direito no âmbito da revisão do contrato de cessão onerosa. A Petrobras defende ser credora da União no processo de renegociação. O montante poderia ajudar a Petrobras, uma das companhias mais endividadas do setor, a lidar com seus passivos e eventualmente acelerar investimentos. Ao final do terceiro trimestre, a empresa registrou dívida líquida de 72,9 bilhões de dólares.
A fonte, que falou à Reuters em condição de anonimato, afirmou ainda que não está definido qual percentual do valor arrecadado no leilão caberia a estados e municípios, dentro de acordo feito com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para que haja repartição dos recursos obtidos com o leilão do excedente.
Mais cedo nesta quarta-feira, Eunício disse a jornalistas que, por conta do compromisso do novo governo com o acordo, colocará o projeto sobre a cessão onerosa em votação no Senado na próxima quarta-feira. O próprio Eunício havia citado mais cedo o montante de 120 bilhões a 130 bilhões de reais que a União poderia arrecadar com o leilão, ainda sem data. Mas ele não detalhou a questão relacionada à Petrobras.
O Senado aprovou na semana passada um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei da cessão onerosa, que promete abrir caminho para a realização do mega leilão, além de viabilizar acordo entre Petrobras e União necessário para o certame.
O projeto prevê autorizar a Petrobras a vender para outras empresas até 70 por cento dos direitos de exploração da estatal na área da cessão onerosa. O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010 entre o governo e a Petrobras para permitir que a estatal produza até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em uma determinada região do pré-sal.
Uma renegociação do valor do contrato, considerando variáveis como preço do barril do petróleo e câmbio, estava prevista desde o início e deveria ser feita depois que as áreas fossem declaradas comerciais, o que já aconteceu.
A Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais à União na época pelo direito de exploração, mas estima-se que os volumes de petróleo na área da cessão são muito maiores do que os estimados inicialmente, o que levou o governo a buscar a realização de um leilão desses excedentes visando arrecadar bilhões.
