Polícia

O caso ‘Dimas Holanda’ poderá estar mais perto de chegar ao final. Os juízes integrantes da 17ª Vara Criminal da Capital intimaram os advogados dos réus Eufrásio Tenório Dantas - o ‘Cutita’, Daniel Luiz da Silva Sobrinho, Paulo Nei e Waldomiro Barros para apresentar as alegações finais em defesa dos acusados. O deputado João Beltrão, que também figura como réu, acusado pelo Ministério Público Estadual de ser o autor intelectual da morte do bancário, ainda não terá que se defender agora. A ação penal movida contra ele segue tramitando no Tribunal de Justiça porque o parlamentar tem foro privilegiado.

De acordo com o advogado José Fragoso, que tem como cliente o deputado João Beltrão, nessa fase processual os advogados dos réus farão a defesa final dos acusados para que, então, a 17ª Vara Criminal possa decidir se pronunciará ou não os supostos assassinos de Dimas Holanda. “Caso os juízes decidam pela pronúncia, ainda cabe recurso. Os advogados podem recorrer até o Supremo Tribunal Federal. Entretanto, quando a sentença transitar em julgado e se esta for contra os réus, aí sim, eles serão levados ao julgamento popular”, detalhou ele.

João Beltrão ainda não foi intimado

Segundo José Fragoso, o deputado João Beltrão ainda não foi intimado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ/AL para se pronunciar a respeito do caso. Até o ano passado, a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual estava sendo acompanhada pela 17ª Vara Criminal da Capital, mas foi desmembrada porque o parlamentar possui foro privilegiado e terá que ser julgado em instância maior.

Em janeiro deste ano os autos do processo chegaram ao TJ/AL, vindos da 17ª Vara. Ao remeterem o processo à 2ª instância, os magistrados justificaram que ‘os deputados Antônio Albuquerque e Cícero Ferro conseguiram liminar junto ao Supremo Tribunal federal, em julho do ano passado, garantindo aos parlamentares o direito de julgamento com foro privilegiado para crimes contra vida’. “O João Beltrão não foi parte interessada nesse processo, mas a decisão se estendeu a ele pelo fato de o mesmo também ser integrante do Parlamento Estadual”, explicou uma fonte à Gazetaweb . A liminar foi concedida quando os parlamentares estavam detidos no quartel geral do Corpo de Bombeiros, por ocasião da operação Ressurgere, que prendeu deputados acusados de envolvimento em supostos crimes de pistolagem.

“No caso específico do meu cliente, o Tribunal de Justiça terá que provocar, novamente, a Procuradoria Geral de Justiça para que a mesma opine sobre o assunto. Depois, a Corte vai ratificar ou não o parecer do MPE. Se a decisão for contra o deputado João Beltrão, a Justiça vai nos intimar a fazer uma defesa pré-liminar”, explicou o advogado.

Requerimentos negados

Recentemente os advogados de João Beltrão e de Daniel da Silva Sobrinho apresentaram requerimentos para retardar ainda mais o andamento do processo, que se arrasta desde o ano de 1997, quando o bancário Dimas Holanda foi assassinado. Todos foram negados.

No primeiro documento encaminhado à 17ª Vara, a defesa de João Beltrão pediu que os ofícios encaminhados pelo juiz Maurício Brêda não fossem acostados aos autos. O magistrado se averbou suspeito e não mais participa da ação. “Acontece que os ofícios assinados pelo Maurício não têm caráter decisório, eles apenas comunicam ou solicitam informações. Por isso, indeferimos o pedido da defesa”, explicou o juiz Rodolpho Ozório.

Já os advogados do ex-sargento Daniel da Silva Sobrinho queria ouvir novamente uma testemunha do seu cliente. Entretanto, a 17ª Vara alegou que ‘a defesa do réu já teve a oportunidade de inquirir a testemunha em juízo, restando esclarecer que a referida testemunha declinou que ‘não sabe nada a respeito do crime em que foi vítima Dimas Holanda’. O pedido também foi indeferido.

Crime

O bancário Dimas Holanda Fonseca foi assassinado com 11 tiros no final da tarde do dia 03 de abril de 1997, por três homens, no Conjunto Santo Eduardo, no bairro do Poço.

Em 2007 o Ministério Público denunciou Eufrásio Tenório Dantas - o ‘Cutita’, Daniel Luiz da Silva Sobrinho, Paulo Nei, Waldomiro Barros e o deputado João Beltrão pelas autorias material e intelectual do assassinato.

O motivo do crime teria sido uma suposta cantada que o bancário havia dado em Clécia de Oliveira, ex-miss União dos Palmares, que foi apontada como namorada de João Beltrão.

com gazetaweb // janaina ribeiro