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Com Jovem Pan
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar ainda neste ano o mais recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi revelada nesta quarta-feira (7) pelo ministro Edson Fachin. “É possível, se os prazos forem cumpridos”, disse ele.
No processo, a defesa argumenta que, ao aceitar assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), o juiz federal Sergio Moro teria mostrado indícios de que agiu de maneira parcial no julgamento de Lula. Agora, Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) têm cinco dias para se manifestarem. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.
Questionado se o caso deve ser apreciado na Segunda Turma e não no plenário do STF, Fachin confirmou. “A matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar ao plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência originariamente é da Turma.”
Para o ministro Gilmar Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o plenário, acho que é natural”, disse. “A Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema, a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
