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Empreendimento está praticamente parado desde 2017 por conta de indícios de irregularidades apontados pelo TCU. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a empresa responsável pela ferrovia e representantes de ministérios destacaram a necessidade de haver um novo parceiro privado no projeto
A Transnordestina Logística S.A., empresa privada responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina, espera retomar as obras da ferrovia destinada a ligar os portos de Pecém, no Ceará, ao de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no segundo semestre de 2019. A expectativa é apresentar até julho do próximo ano, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), um novo detalhamento do projeto da obra, iniciada em 2006, para em agosto ou setembro do próximo ano reiniciar os trabalhos.
O assunto foi discutido nesta quarta-feira (31) em audiência pública na comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a obra.
A construção da ferrovia – uma concessão feita pelo governo à iniciativa privada – está praticamente parada desde 2017 por conta de indícios de irregularidades flagrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São problemas de governança, qualidade, falta de estudos e desconhecimento de valores, o que levou ao bloqueio das aplicações de recursos federais.
O diretor-presidente da Transnordestina Logística, Jorge Luiz de Mello, explicou que agora trata-se de apresentar à ANTT projetos detalhados de tudo o que precisa ser feito. De um total de 13 lotes, cinco já foram entregues. “Quando entregarmos os 13 e eles terminarem a análise, a situação destrava. O que o TCU está cobrando é que a ANTT aprove o projeto”, afirmou.
Novo parceiro
Até dezembro de 2016, foram investidos na ferrovia R$ 6,4 bilhões e houve avanço físico de 52% do total da obra. Faltam ainda R$ 6,8 bilhões, totalizando R$ 13,2 bilhões. A principal demanda da Transnordestina Logística e também dos ministérios envolvidos com o assunto é por um novo parceiro privado estratégico que invista R$ 4,5 bilhões.
“Ao longo dos estudos, verificamos a necessidade de recurso externo para concluir o empreendimento. É possível, tem viabilidade econômica, ambiental e técnica, mas precisa de recurso novo. A grande alternativa seria o investimento privado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Otto Burlier.
Ele anunciou ainda um novo plano de ataque da obra: terminar primeiro a chegada ao porto de Pecém, em 2021, para posteriormente chegar a Suape. “Um dos grandes achados é entregar primeiro algum porto para gerar operação e receita para terminar o outro trecho”, defendeu Burlier.
Outra demanda para a retomada da obra é a previsão de recursos no Orçamento da União. A verba com essa finalidade foi bloqueada em 2018. Coordenador da comissão externa da Câmara, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) disse, no entanto, ser um desafio pedir a destinação de recursos na Comissão Mista de Orçamento para 2019, uma vez que se trata de uma obra com indícios de irregularidades. “Depende muito mais de eles [governo e Transnordestina Logística] apresentarem relatórios reais, para que o TCU e a ANTT aprovem a nova proposta”, apostou.
A comissão da Câmara deve apresentar um relatório sobre a ferrovia ao governo de transição até 15 de dezembro.
PIB
Dados trazidos pelos técnicos da Transnordestina dão conta de que a ferrovia em funcionamento vai gerar R$ 7 bilhões para o Produto Interno Bruto anualmente, além de 90 mil empregos diretos e indiretos. “Em um ano, o projeto gera um impacto no PIB maior que o investimento necessário para a conclusão da obra”, comentou Jorge Luiz de Mello.
No total, a ferrovia terá 1.753 quilômetros de linha principal e 109 de linhas secundárias. Ela passará por 81 municípios do Ceará, do Piauí e de Pernambuco.
A ferrovia
A Transnordestina surgiu a partir da criação da Companhia Ferroviária do Nordeste em 1998, com a privatização das malhas pertencentes à antiga Rede Ferroviária Federal.
As obras têm contado com aportes financeiros da Valec, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), do Banco do Nordeste, do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE), e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
