Supremo decide que Apple pode usar marca iPhone sem indenizar Gradiente

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (20) que a Apple pode continuar a usar a marca "iPhone" sem que seja necessário indenizar a Gradiente. 

Como lembra o G1, o imbróglio começou quando a Gradiente entrou com um recurso no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) contra decisões que tornou parcialmente nulo o uso da marca mista “G Gradiente iPhone”, lançada em março 2000. A licença foi concedida apenas em 2008  e o produto foi lançado em 2012. 

Quando foi lançado o primeiro iPhone, a Apple pediu o registro do nome, que foi negado por ter já sido concedido à marca brasileira. 

A empresa americana, então, entrou com um recurso solicitando a nulidade parcial. Para isso, alegou que desde 1998 que tem produtos com nomes que comecem com o "i" minúsculo e o "p" maiúsculo, como iPad e iPod. A Apple ganhou em instâncias inferiores. 

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No STJ, votaram contra o recurso da Gradiente os ministros Luís Felipe Salomão (relator), Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Antonio Carlos Ferreira, presidente da Turma. 

Ainda de acordo com o G1, a advogado Antônio de Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende a Gradiente, explicou que ainda vai analisar os votos para então decidir se recorrerá da decisão.