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Os constantes reajustes dos planos de saúde têm sido motivo de protestos de vários consumidores. O tema também tem motivado a preocupação de muitos senadores. Depois de conseguir 27 assinaturas, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou o requerimento para a criação da CPI dos Planos de Saúde.
O requerimento de criação foi lido em Plenário no dia 11 de julho, mas a comissão ainda não foi instalada. Na última quarta-feira (4), Lídice cobrou dos líderes a indicação dos membros para a CPI. Ela chegou a pedir ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, que faça a indicação de ofício, se os líderes não o fizerem. A ideia da senadora é que a CPI seja instalada já no início de outubro, logo após o primeiro turno das eleições.
Na mesma linha, o senador Hélio José (Pros-DF) também defendeu o início dos trabalhos da CPI e pediu que os líderes indiquem os membros da comissão. Para o senador, o trabalho da CPI vai ser importante para buscar mais transparência por parte das operadoras dos planos de saúde.
De acordo com Lídice da Mata, a população tem demonstrado muita preocupação com os aumentos de preço das operadoras de planos de saúde. Ela disse que, principalmente agora durante o período eleitoral, muitos eleitores a têm procurado para reclamar da situação. Segundo a senadora, as pessoas questionam “como é possível continuar essa política de preços, quem é que pode fiscalizar e quem é que regula os preços dos plano no Brasil”. A senadora considera essa a maior importância dessa CPI .
- Vamos investigar esse mistério dos planos de saúde no Brasil, com muita gente enriquecendo e pouca gente tendo acesso à saúde de qualidade – disse Lídice.
Conforme relatou a senadora, os usuários dos seguros têm sido surpreendidos por reajustes acima dos índices de inflação. Em 2016, a inflação medida pelo IPCA foi de 6,28%. Entretanto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou um aumento de 13,57%. Já em 2017, para uma inflação de 2,9% pelo IPCA, a ANS autorizou um aumento de 13,55%
Lídice também tem criticado a atuação da agência, que estaria beneficiando mais os interesses das operadoras do que os direitos dos consumidores. Segundo a senadora, o consumidor acaba obrigado a recorrer à Justiça para ter o seu direito garantido.
A CPI será composta por 11 membros titulares e 6 suplentes e funcionará pelo prazo de 180 dias prorrogáveis. Suas despesas serão limitadas ao valor de R$100 mil. O objetivo da comissão é investigar os reajustes de preços dos planos de saúde autorizados pela ANS.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
